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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo |
Termo nº |
Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | Data da assinatura | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001075/2020-60 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) - Exercício 2025 |
27/01/2025 | ver |
| 0006224/2021-68 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
O presente acordo tem por objeto a realização, por agentes de fiscalização do TCE, de Auditoria Externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, doravante denominado Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em eleições suplementares. |
16/07/2021 | ver |
| 0004750/2023-55 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo instrumento de intercâmbio de informações e procedimentos para a defesa do usuário de serviços públicos, disseminação de conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de ouvidoria e melhoraria da gestão por meio do fomento à participação e ao controle social. |
10/10/2023 | ver |
| 0001069/2020-11 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 00000/00 |
Cobertura das despesas de energia elétrica das Unidades Regionais de Sorocaba (UR 09) e de Santos (UR-20) - Exercício 2025 |
22/01/2025 | ver |
| 0016128/2022-17 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Acordo de cooperação entre a Universidade Estadual de Campinas e o TCESP visando à cooperação acadêmica entre as partes. |
31/01/2023 | ver |
| 04629/026/16 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 08/17 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90. |
22/03/2018 | ver |
| 0018481/2022-23 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Estabelecimento de mecanismos de ação conjunta para o intercâmbio de informações cadastrais e à adoção de procedimentos na execução da fiscalização de obras e serviços de engenharia realizados pela Administração Pública |
07/12/2022 | ver |
| 0012354/2024-82 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica entre os partícipes, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público. |
06/08/2024 | ver |
| 0019302/2024-37 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) e este TCESP para conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA. |
28/01/2025 | ver |
| 24460/026/17 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª ALTERAÇÃO – 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/18 |
Pregão Eletrônico | 000/00 |
Prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Araraquara (UR-13), de 04/09/19 a 03/12/20. |
05/06/2019 | ver |
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