Contratos

Número processo - TCA Tipo Termo nºordem crescente Espécie Descrição da espécie Modalidade da contratação Nº do certame Objeto ver
25302/026/16 Autorização de Compras

162/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Qtde

 

Unidade de

Fornecimento

Discriminação

01

100

Caixa com 12 unidades de 1 litro

 

Leite Uht/uat, integral, teor de matéria gorda mínimo de 3%, embalagem estéril e hermeticamente fechada, caixa cartonada aluminizada, acondicionada em caixa de papelão reforçado; e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 370/97, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03 e suas alterações posteriores; Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pelo MAPA e Anvisa; validade mínima de 120 dias na data da entrega.
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12630/2022-41 Autorização de Compras

161/22

 Termo Inicial

-

 Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

50

Pacotes c\ 02

unidades

Pilha Duracell alcalina palito AAA

02

320

Pacotes c\ 02

unidades

Pilha Duracell Alcalina pequena AA

03

08

Unidades

Bateria Duracell Alcalina MN1604 9V
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23434/026/16 Autorização de Compras

161/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Qtde.

Unidade de

Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Impressora Multifuncional Jato de tinta colorida com fax/scanner HP 4676

02

05

Unidade

Cartucho de Tinta Preto de Alto Rendimento

03

05

Unidade

Cartucho de Tinta Colorido de Alto Rendimento
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12351/2022-87 Autorização de Compras

160/22

 Termo Inicial

-

 Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

Depurador de Ar de parede para Fogão de 4 bocas

Características:

· Função: Absorve gorduras e neutraliza odores;

· Tensão: 127 Volts;

· Cor: Branco ou Cinza;

· Velocidade: 03 níveis de velocidades;

· Com Iluminação embutida.

· Modelo DEX60. Marca Electrolux
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22074/026/16 Autorização de Compras

160/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Marçal Justen Filho

RT

2

1

Curso de Direito civil brasileiro v.2 - Teoria Geral das Obrigações

Maria Helena Diniz

Saraiva

3

1

Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Vol.1

Fabio Ulhoa Coelho

Saraiva

4

1

Direito Internacional Público

Marcelo Varella

Saraiva

5

1

Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura

 Editora Saraiva

Saraiva

6

1

Código Penal Anotado

Damásio E. de Jesus

Saraiva

7

1

Direito Constitucional

Alexandre Moraes

Atlas

8

1

Direito do Trabalho

Sérgio Pinto Martins

Atlas
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12351/2022-87 Autorização de Compras

159/22

 Termo Inicial

-

 Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

Depurador de Ar de parede para Fogão de 6 bocas

Características:

· Função: Absorve gorduras e neutraliza odores;

· Tensão: 127 Volts;

· Cor: Branco;

· Velocidade: 03 níveis de velocidades;

· Com Filtro Carvão Ativado Metálico;

· Com Iluminação embutida;

· Medidas: (L x A x P): 80 x 13 x 45 cm (medidas aprox. de acordo com o aparelho utilizado na Copa).

· Modelo DE80B; Marca Electrolux
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22074/026/16 Autorização de Compras

159/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Acesso a informação pública

Rafael Valim

Fórum

2

1

As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas

Adriene Barbosa de Faria

Fórum

3

1

Tomada de contas especial- processo e procedimento na administração pública

Jacoby Fernandes

Fórum

4

1

Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras

Flávio de Araújo Willeman

Fórum

5

1

Servidores públicos

Régis Fernandes deOliveira

Malheiros

6

1

Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

Flavio da Cruz

Atlas
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12586/2022-79 Autorização de Compras

158/22

 Termo Inicial

-

 Dispensa 000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

250

unidades

Flanela, na cor branca; 100% algodão; alvejado; medindo (38x26) cm; percentual variando de (2x3) cm; com bainha; acondicionado em saco plástico transparente, com 10 unidades por saco.

02

20

unidades

Vassoura doméstica de nylon, cepa de plástico, base de 26 cm, com cabo de madeira plastificado. Modelo Noviça.

03

30

unidades

Rodo doméstico para chão. Rodo plástico, base de 30 cm, com cabo de madeira plastificado.
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22074/026/16 Autorização de Compras

158/16

 Termo Inicial

-

 Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Direito Administrativo Moderno.

Odete Medauar

RT

2

1

Manual de direito público & privado.

Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer

RT

3

1

Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004.

Marçal Justen Filho

RT

4

1

Teoria geral dos contratos.

Márcia Carla Ribeiro

RT

5

1

Ciência política

Paulo Malheiros Bonavides

Malheiros

6

1

Direito Administrativo Brasileiro

Hely Lopes Meirelles

Malheiros

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

7

1

Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão

Letícia Queiroz de Andrade

Malheiros

8

1

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa

Eduardo Jordão

Malheiros

9

1

Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público privada

Vagner Fabrício Vieira Flausino

Juruá

10

1

Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática

Pedro Durão

Juruá

11

1

Direito Tributário ambiental e isonomia fiscal

Henrique Cavalheiro Ricci

Juruá

12

1

Administração pública, concessões e terceiro setor

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

13

1

Licitações e contratos administrativos

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

14

1

Manual de improbidade administrativa

Daniel Amorim Neves

Método

15

1

Administração Financeira e Orçamentária - Teoria e Questões

Sergio Mendes

Método

16

1

Orçamento Público - Administração Financeira e Orçamentária

Augustinho Vicente Paludo

Método

17

1

Código Penal e Constituição Federal - Tradicional

 Equipe Saraiva

Saraiva

18

1

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

Fernando Capez

Saraiva

19

1

Curso de Direito civil brasileiro v.1  - Teoria Geral do Direito Civil

Maria Helena Diniz

Saraiva

20

1

Curso de Direito civil brasileiro v.4 - Direito das Coisas

Maria Helena Diniz

Saraiva

21

1

Curso de Direito civil brasileiro v.5 - Direito de Família

Maria Helena Diniz

Saraiva

22

1

Curso de Direito civil brasileiro v.6 - Direito das Sucessões

Maria Helena Diniz

Saraiva

23

1

Curso de Direito Constitucional

André Ramos Tavares

Saraiva

24

1

Direito Constitucional ao alcance de todos

Uadi Bulos

Saraiva

25

1

Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva - 1973 a 2015

 Editora Saraiva

Saraiva

26

1

Códigos de Processo Civil e Legislação Prcessual em vigor -

 Theononio Negrão, Luis Guilherme Aidar Bondioli

Saraiva

27

1

Curso de Português Jurídico

Regina Toledo Damião; Antonio Henriques

Atlas

28

1

Direito Privado Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

29

1

Direito Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

30

1

Direito financeiro e tributário

Kiyoshi Harada

Atlas

31

1

Direito Tributário 

Edvaldo Brito

Atlas

32

1

Parcerias na administração pública

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

33

1

Processo eletrônico: processo digital

Carlos Henrique Abrão

Atlas

34

1

Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci

Forense

35

1

Introdução ao Estudo do Direito

Paulo Nader

Forense

36

1

Manual de Processo Penal e Execução Penal

Gulherme de Souza Nucci

Forense

37

1

S.O.S. da ONG

José alberto Tozzi

Gente
ver
12473/2022-73 Autorização de Compras

157/22

 Termo Inicial

-

 Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

350

unidades

Recipiente para lixo (lixeira) 12 litros, em polipropileno, basculante, tipo vai e vem, sem pedal, formato cilíndrico, cor preta. Marca JSN. Conforme orçamento 3261.
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