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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie |
Descrição da espécie |
Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver | ||||||||||||||||||
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| 0018872/2023-29 | Concessão de Uso |
004/23 |
Termo Inicial |
Termo de Cessão de Uso nº 004/23 |
Não se Aplica | 000/00 |
Cessão de uso, a título não oneroso, do auditório da subsede da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luiz”, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13). |
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| 12345/2019-24 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo de Cooperação Tecnológica e Operacional. |
Não se Aplica | 000/00 |
Cooperação das Partes visando (i) a divulgação, por parte do TCE-SP, dos cursos oferecidos pela FIPECAFI; e (ii) a concessão, por parte da FIPECAFI, de bolsas sobre o valor de referidos cursos aos colaboradores e estagiários do TCE-SP que neles ingressarem durante o prazo de vigência do Termo de Cooperação. |
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| 13114/2019-38 | Convênio |
003/19 |
Termo Inicial |
Termo de Cooperação Técnica e Operacional. |
Não se Aplica | 000/00 |
Colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando ao compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às Bibliotecas de ambas as Instituições, geridas pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE-SP. |
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| 25132/026/15 | Contrato |
053/15 |
Aditamento |
Termo de Ajuste de Contas |
Não se Aplica | Não se aplica |
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de serviços prestados no período extracontratual, nos autos do TCA 25.132/026/15 |
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| 15990/2019-07 | Convênio |
026/20 |
Termo Inicial |
Termo de Adesão |
Não se Aplica | 000/00 |
Anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas do Termo de Adesão para a associação do TCE-SP ao Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de promover o aprimoramento e o aperfeiçoamento das atividades exercidas pelos Tribunais de Contas. |
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| 0019873/2019-12 | Convênio |
003/19 |
Termo Inicial |
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019 - INTRAGOV. |
Não se Aplica | 000/00 |
Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019, celebrado em 02 de dezembro de 2019 entre a Secretaria de Governo, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), objetivando sua integração ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual. |
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| 0003424/2024-10 | Autorização de Compras |
008/24 |
Termo Inicial |
Sabonete líquido para uso em dispenser spray, com fragrância suave |
Dispensa | 000/00 |
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| 06869/026/18 | Contrato |
102/18 |
Termo Inicial |
inicial |
Pregão Eletrônico | 076/18 |
Aquisição de materiais de copa, com fornecimento parcelado - item 5 |
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| 0004165/2021-93 | Contrato |
011/21 |
Termo Inicial |
CONTRATO Nº 11/2021 |
Pregão Eletrônico | 037/20 |
Aquisição de Nobreaks para as unidades regionais do TCESP, incluindo garantia de 24 meses. |
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| 0011794/2021-70 | Contrato |
035/22 |
Termo Inicial |
CONTRATO Nº 35/2022 |
Pregão Eletrônico | 005/22 |
AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DO TIPO WEBCAM FULL HD (1080p). |
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