Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0010291/2024-20
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
004/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Constitui objeto deste ACORDO a colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando ao compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às Bibliotecas de ambas as instituições, geridas pela Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE e pela Escola Paulista de Contas Públicas - EPCP.
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
Vigorará, a contar da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 meses.
Data da assinatura:
01/10/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
09/10/2024
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133/2021, à luz de seu art. 184.
Termo digitalizado:
Outros arquivos: