Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0022492/2024-70
Classificação:
Informática
Tipo:
Contrato
Termo nº:
037/25
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 37/2025
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Contratação de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação e suporte técnico.
Interessado:
AURUM SOFTMATIC LTDA.
Valor (R$):
6.730,09 (seis mil setecentos e trinta reais e nove centavos), conforme Planilha de Preços constante do Anexo I.
Vigência do termo:
12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da sua ativação, que se dará no prazo indicado na Autorização para Início dos Serviços, a ser emitida em até 10 (dez) dias da divulgação do seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura:
17/06/2025
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
23/06/2025
Base Legal / Observações:
Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Termo digitalizado:
