41469/026/14

Enviado por vsouza@tce.sp.gov.br em qui, 02/25/2016 - 10:37

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
41469/026/14
Classificação: 
Convênios
Tipo: 
Convênio
Termo nº: 

003/15

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Inicial

Modalidade da contratação: 
Não se Aplica
Nº do certame: 

00/00

Objeto: 

Programa de incentivo educacional, mediante concessão de benefício de desconto de 10% (dez por cento) no valor da anuidade/parcelas dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e MBA oferecidos pela CONVENIADA aos beneficiários regularmente matriculados, desde que mantenham vínculo com a CONVENENTE como servidores ativos ou dependentes de servidores ativos

Interessado: 

Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unidade Universitária de Lorena

Valor (R$): 

Não oneroso

Vigência do termo: 

A partir da data da última assinatura entre as Instituições envolvidas, vigorando por prazo indeterminado.

Data da assinatura: 
04/02/2016
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
12/02/2016
Base Legal / Observações: 

Lei nº 8.666/93, Decretos nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e 20, de 01 de fevereiro de 1991 e Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Termo digitalizado: 
convenio_de_coop._tecnico-cientifico.pdf
Outros arquivos: 
Publicação no DOE