Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0005639/2019-08
Classificação:
Projetos
Tipo:
Contrato
Termo nº:
026/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Revisão e adaptação às normas técnicas com emissão de laudo de conformidade do sistema de proteção contra descargas atmosféricas da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.
Interessado:
SOMAVE - CONSTRUTORA EIRELI
Valor (R$):
R$ 21.981,17 (total)
Vigência do termo:
Inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo (17/07/19), encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Data da assinatura:
15/07/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
17/07/2019
Base Legal / Observações:
Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 9.412/18.
Termo digitalizado:
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