Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0009425/2019-01
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
038/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Aquisição da assinatura anual da ferramenta de busca jurídica REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA.
Interessado:
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Valor (R$):
R$ 62.749,65 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) referentes aos 12 meses de assinatura.
Vigência do termo:
12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, a partir de 22 de setembro de 2019, encerrando-se em 21 de setembro de 2020.
Data da assinatura:
20/09/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
02/10/2019
Base Legal / Observações:
Art. 25, I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
Termo digitalizado:
Outros arquivos: