Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
18.357/026/14
Classificação:
Convênios
Tipo:
Contrato
Termo nº:
103/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
CONTRATO DE ADESÃO nº 103/2019
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Prestação pelo SERPRO do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado APURAÇÃO ESPECIAL-RFB (AESP-RFB), em conformidade ao Convênio firmado
entre o CONTRATANTE e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e em observância às orientações contidas na Demanda SRRF 8ª RF 0033/2017.
Interessado:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
Valor (R$):
O valor estimado para o CONTRATO é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para um período de 12 (doze) meses.
Vigência do termo:
O presente CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 meses.
Data da assinatura:
27/05/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
30/05/2020
Termo digitalizado:
Outros arquivos: