0005730/2022-11

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0005730/2022-11

Classificação:

Cursos

Tipo:

Contrato

Termo nº:

063/22

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 63/2022 e Aditivos.

Modalidade da contratação:

Inexigibilidade

Nº do certame:

000/00

Objeto:

Prestação de serviços educacionais para turma especial de servidores, na sede do CONTRATANTE, às sextas-feiras, no período da manhã e da tarde, bem como, na CONTRATADA, às quintas-feiras, no horário noturno, composta por 25 (vinte e cinco) alunos, no curso de pósgraduação stricto sensu denominado “Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP)”.

Interessado:

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV

Valor (R$):

Total: R$ 1.498.125,00

Vigência do termo:

24 (vinte e quatro) meses, iniciandose na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no DOE - Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Data da assinatura:

01/09/2022

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

02/09/2022

Base Legal / Observações:

Artigo 25, inciso II, cumulado com o artigo 13, inciso VI todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas posteriores alterações.

Termo digitalizado: