Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0004635/2023-81
Classificação:
Serviços Contínuos
Tipo:
Contrato
Termo nº:
076/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 076/23
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
025/23
Objeto:
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11) do TCESP.
Interessado:
KALAHARI SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA EPP
Valor (R$):
R$ 294.978,40 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
Vigência do termo:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).
Data da assinatura:
19/09/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
21/09/2023
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: