0005037/2023-29

Enviado por hmarangoni@tce.... em qui, 12/14/2023 - 09:43

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0005037/2023-29
Classificação: 
Locação de Equipamentos
Tipo: 
Contrato
Termo nº: 

095/23

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Contrato nº 095/23

Modalidade da contratação: 
Dispensa
Nº do certame: 

000/00

Objeto: 

Locação de uma máquina de café e outras bebidas quentes, incluindo instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva, para a Escola Paulista de Contas Públicas - EPCP - Subsede Araraquara.

Interessado: 

A. I. LUIZ ME

Valor (R$): 

Valor total (estimado): R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais)

Valor mensal (estimado): R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) 

Vigência do termo: 

24 (vinte e quatro) meses, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no DOE-TCESP - Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Data da assinatura: 
13/12/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
15/12/2023
Base Legal / Observações: 

artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.

Termo digitalizado: 
contrato_no_95-2023_-_sei_0005037-2023-29.pdf
Outros arquivos: 
Publicação do Extrato do Contrato nº 95/2023
Autorização para Início dos Serviços