Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0004835/2023-33
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
002/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 02/2024
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
043/23
Objeto:
Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por Bombeiros Civis e Líderes para atuação nas dependências dos Prédios Sede e Anexos I e II do CONTRATANTE.
Interessado:
LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
Valor (R$):
Total: R$ 3.765.999,90.
Vigência do termo:
914 (novecentos e catorze dias) dias consecutivos e ininterruptos, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP.
Data da assinatura:
26/02/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
28/02/2024
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: