Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0004985/2023-47
Classificação:
Registro de Preços
Tipo:
Registro de Preços
Termo nº:
007/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 07/2024
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
052/23
Objeto:
Registro de Preços de material de apoio às ações do Centenário do TCESP - Itens 08.
Processo SEI nº 0002730/2024-21
Interessado:
IDPROMO COMERCIAL LTDA
Valor (R$):
ITEM 8: QUANTIDADE ESTIMADA: 4.000 unidades.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos)
Vigência do termo:
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se com a sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial)
Data da assinatura:
28/02/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
01/03/2024
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 62.329, de 20 de dezembro de 2016, do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Outros arquivos: