Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0021042/2023-89
Classificação:
Informática
Tipo:
Contrato
Termo nº:
035/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 35/2024
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação e suporte técnico.
Interessado:
AURUM SOFTMATIC LTDA.
Valor (R$):
R$ 6.135,00 (seis mil cento e trinta e cinco reais).
Vigência do termo:
A vigência deste instrumento inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se ao final da duração da licença.
A duração da licença será de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da sua ativação, que se dará no prazo indicado na Autorização para Início dos Serviços, a ser emitida em até 10 (dez) dias da divulgação do seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura:
18/06/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
20/06/2024
Base Legal / Observações:
Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Termo digitalizado:
