0022188/2023-41

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0022188/2023-41
Classificação: 
Assinaturas e Publicações
Tipo: 
Contrato
Termo nº: 

044/24

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Contrato nº 44/2024

Modalidade da contratação: 
Inexigibilidade
Nº do certame: 

00000/00

Objeto: 

Assinatura anual para acesso ao produto "Revista dos Tribunais Online Clássica".

Interessado: 

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.

Valor (R$): 

81.634,29 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos)

Vigência do termo: 

Inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se ao término do prazo de execução do produto, com eficácia na divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a partir da data da efetiva disponibilização e ativação do acesso online ao produto.

Data da assinatura: 
29/08/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
02/09/2024
Termo digitalizado: