Apresentação - Processo Eletrônico e a Seletividade de Contratos e Repasses Públicos
Dia: 11/06/15
Objetivo:
• Conhecer os conceitos básicos de peticionamento via WEB e certificação digital;
• Saber encaminhar documentos requisitados pelo TCE/SP (contratos e repasses públicos) de forma eletrônica;
• Conhecer o Sistema de Seletividade de Ajustes do AUDESP;
• Compreender os dispositivos do Aditamento 01/2015;
• Entender os novos procedimentos de trâmite de documentos e processos;
• Esclarecer dúvidas.
Público alvo: Agentes políticos e servidores integrantes de órgãos jurisdicionados.
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Material de apoio Contratos e Repasses Públicos
Contratos
Repasses Públicos
1º Setor
Termo de Convênio
Checklist Termo de Convênio 1º Setor.
Folha de Rosto Termo de Convênio 1º Setor.
3º Setor
Convênio
Folha de Rosto Convênio 3º Setor.
Contrato de Gestão
Checklist Contrato de Gestão 3º Setor.
Folha de Rosto Contrato de Gestão 3º Setor.
Termo de Parceria
Checklist Termo de Parceria 3º Setor.
Folha de Rosto Termo de Parceria 3º Setor.
Termo de Colaboração
Folha de Rosto Termo de Colaboração 3º Setor.
Termo de Fomento
Folha de Rosto Termo de Fomento 3º Setor.
Unidades Protocoladoras
Checklist Unidades Protocoladoras.
Workshop Processo Eletrônico 2014
Dia 13/11/14
Objetivo: Orientar os usuários quanto à utilização das novas funcionalidades do e-TCESP,em especial quanto ao peticionamento, cadastramento de recursos, acompanhamento e cumprimento às determinações exaradas no âmbito do Tribunal de Contas.
Público-alvo: Advogados e Estagiários de Direito.
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Dias 23/10 e 06/11/14
Objetivo: Apresentar as funcionalidades do e-TCESP para atendimento às Instruções do Tribunal.
Público-alvo: Gestores e servidores públicos dos órgãos jurisdicionados municipais e estaduais.
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Consultas/Pesquisas
Receita Federal
Consulta ao CNPJ
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
OAB-SP
Consulta de Inscritos
http://www2.oabsp.org.br/asp/consultaInscritos/consulta01.asp?tds=2&sub=0&sub2=0&pgNovo=30
CNA
Cadastro nacional de Advogados
http://cna.oab.org.br/
Programas úteis
Assinador Externo: aplicativo para assinar arquivos no formato .p7s.
É necessário ter o Java Virtual Machine (JVM) versão 1.6.0_26 ou superior instalado.
Visualizador de Documentos Assinados P7S da Certisign: aplicativo que permite visualizar a assinatura e o conteúdo de documentos assinados no formato P7S.
Certisign - www.certisign.com.br
PDFSAM: o programa PDFSAM (PDF - Split And Merge) permite manipular (dividir, juntar, mesclar, rotacionar, etc) arquivos PDF (requer o Java para executar).
Site oficial (em inglês)
PDFSAM - Dividindo arquivos PDF: Clique aqui
PDFSAM - Mesclando arquivos PDF: Clique aqui
PDFSAM - Organizando arquivos PDF: Clique aqui
PDFSAM - Rotacionando arquivos PDF: Clique aqui
CutePDF Writer: permite a criação de arquivos PDF, "imprimindo" a partir de seus aplicativos.
Site oficial (em inglês)
Links Úteis
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
http://www.cnj.jus.br
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
http://www.tjsp.jus.br
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2-SP)
http://www.trtsp.jus.br
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP)
http://www.oabsp.org.br
Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (OAB)
http://www.oab.org.br
Receita Federal (RFB)
http://www.receita.fazenda.gov.br
Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Imprensa Oficial
http://www.imprensaoficial.com.br
Certisign
http://www.certisign.com.br
ICP Brasil
http://www.iti.gov.br/icp-brasil
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
http://www.iti.gov.br