Notícias Data de publicação
Pleno decide que a Lei n. 11.419/06 não se aplica aos processos desta Corte 10/01/2012
Em sua 12ª visita, o Presidente esteve na UR-12-Registro 10/01/2012
Mais um Auditor passa a integrar os quadros do Tribunal 10/01/2012
Auditores estreiam na 1ª Câmara como substitutos de conselheiros em sessão 10/01/2012
TCESP dá parecer favorável às contas do Governador 10/01/2012
Em Congresso da OAB sediado no TCESP, Ministro da Justiça lança desafio e convite rumo à modernização da Administração Pública brasileira 10/01/2012
Lei 12.440-11 prevê exigência de regularidade trabalhista para fins de habilitação em procedimentos licitatórios 10/01/2012
Ciclo de Debates inicia o 2º semestre com encontros em Castilho e Areias 10/01/2012
Presidente visita as Unidades Regionais de Ituverava, Ribeirão Preto e Araraquara verificando, nesta última, o andamento das obras de construção da sede própria 10/01/2012
Em sede de exame prévio, Pleno determina correções em edital que objetiva concessão para exploração dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário 10/01/2012
Decreto n. 7546, de 02-08-11, regulamenta margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais 10/01/2012
Quadro do Tribunal conta com mais um Auditor 10/01/2012
A Lei 12.462/11 institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para licitações e contratos dos Jogos Olímpicos-2016, Copa das Confederações-2013 e Copa do Mundo-2014 10/01/2012
9ª Semana Jurídica - 1º dia - Professor Marçal Justen Filho 10/01/2012
9ª Semana Jurídica - 2º dia - Dr. Júlio Semeghini e Professor Alexandre de Moraes 10/01/2012
9ª Semana Jurídica - 3 º dia - A secretária da Justiça do Estado, Eloísa de Souza Arruda e a professora Weida Zancaner 10/01/2012
9ª Semana Jurídica - 4º dia - Encerramento, com o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Martins Cardozo, e o professor da PUC-SP Carlos Ari Sundfeld 10/01/2012
Presidente visita as Unidades Regionais de Itapeva e Sorocaba, restando Bauru para encerrar o ciclo 10/01/2012
Em agosto, encontros TCESP/Municípios em Peruíbe, Boracéia e São Miguel Arcanjo 10/01/2012
Sorteio de datas para prova oral do concurso de Procurador do Ministério Público junto ao TCESP 10/01/2012

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