O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os órgãos jurisdicionados que, em decorrência da correção anual pela variação da UFESP, e consoante previsto nas Instruções n°s 01 e 02/2008, os valores atualizados de remessa de ajustes a esta Corte, vigentes para o exercício de 2011, são os seguintes: R$ 3.303.000,00 para os contratos ou atos jurídicos análogos de obras e serviços de engenharia e R$ 1.652.000,00 para os de compras e demais serviços, bem como para os contratos de gestão, termos de parceria e convênios.

 
SDG, 10 de janeiro de 2011.
Sérgio de Castro Jr.
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL SUBSTITUTO