Comunicados
Área | Comunicado | Título | D.O.E. |
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GP | 15/2016 | Ato GP nº 15/2016 - Alteração de prazos processuais | 02/12/2016 |
GP | 6/2018 | Ato GP Nº 06/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira | 05/06/2018 |
GP | 2/2016 | Ato GP nº 02/2016 - Prorrogação de prazos processuais | 22/01/2016 |
ATO GP Nº 01/2014 | 15/01/2014 | ||
GP | 7/2017 | Ato GP 07/2017 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. | 01/12/2017 |
GP | 2/2017 | Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos | 03/02/2017 |
GP | 1/2017 | Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017 | 03/02/2017 |
SDG | 21/2012 | Arquivamento e guarda de processos - Comunicado SDG n° 021/2012 | 07/05/2012 |
SDG | 10/2018 | Apresentação de Memoriais após finalizada a instrução de processos | 03/03/2018 |
SDG | 4/2018 | Alerta contra atos fraudulentos | 02/02/2018 |