Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0012273/2020-59
Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
069/20
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 69/20
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Reparo e substituição de ramal de tubulação de incêndio aterrado na Unidade Regional de Marília (UR-04), com fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo.
Interessado:
G MANISCALCO SANDALO CORRADI EIRELI - ME
Valor (R$):
Valor Total (inicial): R$ 9.052,22
Vigência do termo:
Inicia-se com a emissão pelo CONTRATANTE da Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto.
Prazo de execução: é de 15 (quinze) dias, contados da data indicada na Autorização para Início dos Serviços.
Data da assinatura:
17/12/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
18/12/2020
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 (artigo 24, inciso I) e Decreto Federal nº 9.412/2018 (artigo 1º, inciso I, alínea "a").
Termo digitalizado:
