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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame |
Objeto |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15861/026/16 | Convênio |
001/17 |
Termo Inicial |
Inicial |
Não se Aplica | Não se aplica |
Conjugação de esforços e apoio mútuo, visando ao intercâmbio de dados e informações que aperfeiçoem a atuação das instituições signatárias, conforme artigos 70 e seguintes e 127 e seguintes da Constituição Federal. |
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| 25299/026/16 | Contrato |
102/16 |
Termo Inicial |
Inicial |
Dispensa | Não se aplica |
Compra de assinaturas de Diários Oficiais do Estado - Seções I e II, Município e Empresarial |
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| 24826/026/15 | Contrato |
064/15 |
Termo Inicial |
Inicial |
Dispensa | Não se aplica |
Compra de assinaturas de Diários Oficiais do Estado (D.O.E.) – Seções I e II, Município e Empresarial, incluindo entrega diária nas dependências do CONTRATANTE |
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| 13114/2019-38 | Convênio |
003/19 |
Termo Inicial |
Termo de Cooperação Técnica e Operacional. |
Não se Aplica | 000/00 |
Colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando ao compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às Bibliotecas de ambas as Instituições, geridas pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE-SP. |
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| 34081/026/15 | Contrato |
056/15 |
Termo Inicial |
Inicial |
Dispensa | Não se aplica |
Cobertura securitária dos veículos que compõe a frota do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| 18034/026/15 | Contrato |
070/15 |
Termo Inicial |
Inicial |
Pregão Eletrônico | 062/15 |
Cobertura securitária dos Prédios Sede, Anexos I e II e Unidades Regionais. |
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| 0001056/2020-33 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). |
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| 0001052/2020-55 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica dos prédios Sede e Anexos I e II do TCE-SP. |
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| 0001064/2020-80 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) e da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). |
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| 0001071/2020-81 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
Decisão - Declaração de inexigibilidade. |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica das Unidades Regionais de Araras (UR-10), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Andradina (UR-15), Itapeva (UR-16) e Mogi-Guaçu (UR-19). |
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