Retificação No Comunicado SDG Nº 35/2011, publicado no DOE 03/12/2011 onde se lê:

139. Processo: TC 1288/001/04
Beneficiário: Instituto Educ
Beneficiário: Victória “Vive Cristo” Trabalho Organizado de Recuperação e Instituição Assistencial
Concessor: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Sentença publicada em 27/03/2004
Transitado em Julgado em 13/04/2004
Cumprimento da decisão – despacho publicado no DOE 01/06/2007
142. Processo: TC 28714/026/06
LEIA-SE:
139. Processo: TC 1288/001/04
Beneficiário: Instituto Educacional Polícia Mirim de Castilho
Concessor: Prefeitura Municipal de Castilho
Sentença publicada em 26/04/2007
Transitado em Julgado em 14/05/2007
140. Processo: TC 18665/026/05
Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de Iporanga
Concessor: Prefeitura Municipal de Iporanga
Sentença publicada em 28/04/2007
Transitado em Julgado em 17/05/2007
141. Processo: TC 2248/002/99
Beneficiário: Victória “Vive Cristo” Trabalho Organizado de Recuperação e Instituição Assistencial
Concessor: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Sentença publicada em 27/03/2004
Transitado em Julgado em 13/04/2004
Cumprimento da decisão – despacho publicado no DOE 01/06/2007
142. Processo: TC 28714/026/06

Republicado por ter saído com incorreções.
DOE de 08/12/2011

Data: 
08/12/2011