Resultados da Busca
13/11/14 – SÃO PAULO – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Funcação para o...
Tipo: Página/Notícia
04/12/14 – SÃO PAULO – A Procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dra. Élida Graziane Pinto, participa na próxima terça-feira (9/12), a...
Tipo: Página/Notícia 03/07/15 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares diversos termos aditivos ajustados ao contrato celebrado entre o Comando de Policiamento do Interior (CPI-7...
Tipo: Página/Notícia 12/11/14 – SÃO PAULO – Uma série de falhas reveladas pela fiscalização do TCE decorrentes da fragilidade dos mecanismos de controle interno levou o Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado...
Tipo: Página/Notícia 11/11/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade do convênio e do termo aditivo...
Tipo: Página/Notícia
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ressalta que, a mando dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, bem assim do artigo 54, parágrafo único, e artigo 59, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal e, tamb...
Tipo: Página/Comunicado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos...
Tipo: Página/Comunicado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base na Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e em conformidade com a Lei Orgânica da Corte, está cobrando dos municípios paulistas...
Tipo: Página/Notícia