Resultados da Busca
Durante realização da 6ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini que, ao acolher...
Tipo: Página/Notícia 31/03/16 – SOROCABA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, julgou irregulares a licitação, o contrato, o termo de prorrogação e o...
Tipo: Página/Notícia 30/03/16 – PLATINA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão ordinária da Segunda Câmara, às 10h00, emitiu parecer desfavorável...
Tipo: Página/Notícia 31/03/16 – OSASCO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade no convênio firmado entre a Prefeitura de Osasco...
Tipo: Página/Notícia 31/03/16 – MOGI DAS CRUZES – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade dos termos aditivos, bem como pela ilegalidade dos atos ordenadores das despesas, dos ajustes celebrados...
Tipo: Página/Notícia
Os manuais do Sistema Apenados estão publicados nos links abaixo:
Manual operacional do Sistema Apenados - Contratos / Licitações
Relação das penas de pessoas físicas e/ou jur...
Tipo: Página/Página
23/03/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) regulamentou a adoção – em caráter experimental por 90 (noventa) dias – a realização de teletrabalho...
Tipo: Página/Notícia
02/02/16 – SÃO PAULO - Em cumprimento a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 2007, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu o Comunicado SDG 9/2016 que dispõe sobre o encaminhamento à...
Tipo: Página/Notícia