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Contratos
Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | Data da assinatura | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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0000547/2025-71 | Autorização de Serviços |
017/25 |
Termo Inicial |
- |
Dispensa | 00000/00 |
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28/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0005571/2025-05 | Registro de Preços |
004/25 |
Termo Inicial |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios. |
Pregão Eletrônico | 90121/24 |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo II-A – Especificações Técnicas, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90121/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), para abastecimento do TCESP. |
25/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0005574/2025-31 | Registro de Preços |
005/25 |
Termo Inicial |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Escritório. |
Pregão Eletrônico | 90121/24 |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Escritório, nos termos do Anexo II-C – Especificações Técnicas, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90121/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), para abastecimento do TCESP. |
25/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0005957/2025-17 | Registro de Preços |
003/25 |
Termo Inicial |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Hidráulica. |
Pregão Eletrônico | 90151/24 |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Hidráulica, nos termos do Anexo II-C – Especificação Técnica, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90151/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB. |
24/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0002943/2025-33 | Convênio |
007/25 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 00000/00 |
O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da ANM, na defesa do interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
24/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0006254/2024-17 | Contrato |
024/25 |
Termo Inicial |
Contrato nº 24/2025 |
Pregão Eletrônico | 90005/25 |
Aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais - Item 03 Processo SEI nº 0005581/2025-32 |
24/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0004911/2025-72 | Autorização de Compras |
006/25 |
Termo Inicial |
- |
Dispensa | 00000/00 |
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24/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0005573/2025-96 | Registro de Preços |
001/25 |
Termo Inicial |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Higiene e Descartáveis |
Pregão Eletrônico | 90121/24 |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Higiene e Descartáveis, nos termos do Anexo II-B – Especificações Técnicas, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90121/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), para abastecimento do TCESP. |
24/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0001953/2024-71 | Contrato |
019/25 |
Termo Inicial |
Contrato nº 19/2025 |
Dispensa | 00000/00 |
Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e dos demais documentos necessários para subsidiar a contratação de empresa para a execução da modernização do sistema de climatização do Edifício Anexo I do CONTRATANTE. |
23/04/2025 | ver | ||||||||||||||||||||||||||||||||
0006254/2024-17 | Contrato |
023/25 |
Termo Inicial |
Contrato nº 23/2025 |
Pregão Eletrônico | 90005/25 |
Aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais - Itens 06 e 07. Processo SEI nº 0005584/2025-76 |
16/04/2025 | ver |