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Contratos
Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver | ||||||||||||
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1179/2023-17 | Autorização de Compras |
021/23 |
Termo Inicial |
- |
Dispensa | 000/00 |
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0001713/2020-42 | Contrato |
058/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 58/2022 e Termos Aditivos. |
Dispensa | 000/00 |
Contratação do Sistema de Administração de Materiais – SAM Módulo Estoque, abrangendo os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0210445 (Anexo II). |
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6409/2021-72 | Contrato |
077/21 |
Termo Inicial |
Termo incial Contrato nº 77/2021 |
Pregão Eletrônico | 038/21 |
Fornecimento de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, pelo período de 36 meses, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico |
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0005723/2022-19 | Contrato |
062/22 |
Termo Inicial |
CONTRATO Nº 62/2022
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Pregão Eletrônico | 022/22 |
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do CONTRATANTE. |
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0014258/2022-15 | Contrato |
080/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 80/2022 e Aditivos. |
Dispensa | 000/00 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e de arquitetura para elaboração de Projeto Executivo para reforma da Biblioteca e do Passadiço, bem como para a instalação de Memorial Interativo do TCE-SP, no edifício Sede do CONTRATANTE. |
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0012542/2019-43 | Convênio |
014/20 |
Aditamento |
Anexos I-B e II ao Ofício nº 14/2020 - Termo de Adesão à INTRAGOV |
Dispensa | 000/00 |
Ofício de Designação de Usuários do Sistema da Rede INTRAGOV (VoIP) e Autorização para a PRODESP realizar a gestão contratual do código de acesso do OES no âmbito do STFC Centralizado, ambos anexos ao Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 003/2019, celebrado em 02 de dezembro de 2019 entre a Secretaria de Governo, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, objetivando sua integração ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual. ⇾ Anexo I - B – Ofício de Designação de Usuários do Sistema da Rede INTRAGOV (VoIP); e ⇾ Anexo II – Autorização para a PRODESP realizar a gestão contratual do código de acesso do OES no âmbito do STFC Centralizado. |
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0009619/2022-01 | Contrato |
085/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 85/2022 |
Dispensa | 000/00 |
Contratação de empresa especializada para execução de nova infraestrutura de instalações elétricas para os refletores externos da Unidade Regional de Sorocaba (UR-09) |
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0014694/2022-86 | Contrato |
101/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 101/2022 |
Inexigibilidade | 000/00 |
Contratação dos serviços profissionais da artista MARIA JOSÉ MOTTA DE OLIVEIRA, nome artístico “ZEZÉ MOTTA”, por intermédio de seu representante exclusivo, empresa LEONARDO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, para realização de Palestra de 60 (sessenta) minutos, com o título: "O negro, a arte e seus conflitos", no dia 24/11/2022, para comemorar o "Dia da Consciência Negra", que marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país e sobre avanços na luta do povo negro e sobre a celebração da cultura afro-brasileira. |
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0004854/2020-17 | Contrato |
109/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 109/2022 |
Pregão Eletrônico | 050/22 |
Aquisição, montagem e instalação de mobiliário para a Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11). |
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0007238/2024-41 | Autorização de Serviços |
034/24 |
Termo Inicial |
LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA |
Dispensa | 000/00 |
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