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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0008774/2024-64 | Contrato |
040/24 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Dispensa | 000/00 |
Contratação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada para a Unidade Regional de Marília – UR-04 |
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| 0004635/2023-81 | Contrato |
076/23 |
Termo Inicial |
Contrato nº 076/23 |
Pregão Eletrônico | 025/23 |
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11) do TCESP. |
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| 002979/2023-55 | Contrato |
084/23 |
Termo Inicial |
Contrato nº 084/23 |
Dispensa | 000/00 |
Contratação de empresa especializada para realização de adequações no imóvel que abriga a Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| 0008457/2024-48 | Convênio |
076/24 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | 000/00 |
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| 0000283/2024-75 | Registro de Preços |
001/24 |
Termo Inicial |
Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 01/2024 Pregão Eletrônico n 185/2023 TJ-SP |
Pregão Eletrônico | 185/23 |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB |
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| 0017405/2023-81 | Registro de Preços |
008/24 |
Termo Inicial |
Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 08/2024 |
Pregão Eletrônico | 204/23 |
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Lâmpadas e Luminárias, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB, |
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| 0000984/2023-23 | Concessão de Uso |
044/23 |
Termo Inicial |
Termo de Autorização de Uso nº 44/2023 |
Não se Aplica | 000/00 |
Autorização de uso não oneroso do Auditório Simón Bolívar e Anexo dos Congressistas para a realização do evento “Solenidade de Abertura das comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”. |
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| 0001308/2022-96 | Contrato |
097/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 97/2022 e Aditivos. |
Pregão Eletrônico | 040/22 |
Contratação de empresa especializada para o gerenciamento e a execução das atividades de manutenções nos Sistemas Estacionários de Transporte Vertical (SETV) instalados nas dependências do CONTRATANTE. |
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| 0003090/2022-12 | Contrato |
043/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 43/2022 e Termos Aditivos. |
Pregão Eletrônico | 016/22 |
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Araras (UR-10) do CONTRATANTE, localizada na Avenida Maximiliano Baruto, 471 – Jardim Universitário, CEP: 13607-339 - Araras/SP, telefone (19) 3543-2460, de acordo com o contido no Anexo I - Memorial Descritivo do Edital e demais disposições do Contrato. |
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| 0002440/2022-15 | Autorização de Assinatura |
005/22 |
Termo Inicial |
Autorização de Assinatura nº 05/2022. |
Dispensa | 000/00 |
Renovação anual de 01 (uma) assinatura da "Revista Síntese de Direito Administrativo", versão impressa com acesso eletrônico monousuário às edições, e 01 (uma) assinatura do "Boletim IOB Tradicional". |
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