O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da ANM, na defesa do interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Elétrica, nos termos do Anexo II-B – Especificação Técnica, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90151/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB.

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo II-A – Especificações Técnicas, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90121/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), para abastecimento do TCESP.

Prestação de serviço de gestão de ativos de informática com locação de microcomputador portátil do tipo notebook incluindo os serviços de suporte técnico on-site de 36 meses e roll-out (substituição de equipamentos, instalação, configuração e transferência de arquivos e perfis de usuários).