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Número processo - TCA	Tipo	Termo nº	Espécie	Descrição da espécie	Modalidade da contratação	Nº do certame	Objeto	Data da assinatura	ver
20555/026/11	Contrato	003/13	Termo Inicial	Inicial	Concorrência	02/12	Execução de obra de instalação do sistema de monitoramento eletrônico de prevenção e combate a incêndio dos Prédios Sede, Anexos I e II	19/02/2013	ver
43038/026/12	Contrato	004/13	Termo Inicial	Inicial	Pregão Eletrônico	01/13	Serviços de buffet durante o 17º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2013, a ser realizado no Auditório Simon Bolívar no Memorial da América Latina	15/02/2013	ver
39552/026/12	Contrato	063/12	Termo Inicial	Inicial	Concorrência	01/12	Construção do imóvel que abrigará a Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14.	14/02/2013	ver
21229/026/12	Contrato	045/12	Aditamento	2º Termo de Aditamento – 2º Acréscimo – 1ª Prorrogação	Não se aplica	Não se aplica	Acréscimo nos serviços correspondente a 26,83% em relação ao valor inicial e prorroga-se o prazo de execução dos serviços, em mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2013, encerrando-se em 18 de março de 2013. na reforma hidráulica de áreas frias localizadas no Prédio Anexo I.	11/02/2013	ver
21946/026/12	Contrato	047/12	Aditamento	2º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo – 1ª Supressão - 2ª Prorrogação	Não se aplica	Não se aplica	Acéscimo, Supressão e prorroga-se o prazo de execução dos serviços em 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2013, encerrando-se em 27 de março de 2013.Reforma do alojamento do Pelotão de Guarda, das dependências da Comissão Permanente de Licitações (CPL) e troca do piso do 3º andar do Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	08/02/2013	ver
06029/026/12	Contrato	001/13	Termo Inicial	Inicial	Pregão Presencial	043/12	Prestação de serviços continuados de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto individual com banheiro privativo, aos servidores ativos ocupantes de cargos de nível elementar e intermediário e seus dependentes	08/02/2013	ver
23907/026/12	Contrato	039/12	Aditamento	1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo – 1ª Supressão – 1ª Prorrogação	não se aplica	Não se aplica	Acréscimo, Supressão e prorrogação da Contratação de empresa para reformas e adequações das condições de acessibilidade dos Prédios do CONTRATANTE nesta Capital	05/02/2013	ver
08627/026/11	Contrato	047/11	Aditamento	1º Termo Referente à 1ª Prorrogação	Concorrência	Não se aplica	Prorrogação vigência do contrato de Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Araçatuba - UR-01	31/01/2013	ver
32915/026/12	Contrato	064/12	Termo Inicial	Inicial	Pregão Eletrônico	16/12	Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Registro UR-12	31/01/2013	ver
09503/026/12	Contrato	029/12	Aditamento	1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo	Não se aplica	Não se aplica	Acrécimo correspondente a 5,31% no valor da modernização das instalações do Auditório Nobre “José Luiz de Anhaia Mello” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compreendendo as seguintes etapas: elaboração e execução de projeto(executivo) luminotécnico; execução de completa infraestrutura para cabeamento de áudio, vídeo, dados, elétrica e iluminação; fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de som, imagem, dados e automação.	29/01/2013	ver

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