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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo |
Termo nº |
Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver | ||||||||||||||||||||||||
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| 0001056/2020-33 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). |
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| 0001062/2020-91 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de energia elétrica das UR-1 (Araçatuba), UR-2 (Bauru), UR-3 (Campinas), UR-4 (Marília), UR-6 (Ribeirão Preto), UR-8 (São José do Rio Preto), UR-13 (Araraquara) e UR-17 (Ituverava). |
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| 0001064/2020-80 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) e da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). |
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| 0001071/2020-81 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
Decisão - Declaração de inexigibilidade. |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica das Unidades Regionais de Araras (UR-10), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Andradina (UR-15), Itapeva (UR-16) e Mogi-Guaçu (UR-19). |
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| 12345/2019-24 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo de Cooperação Tecnológica e Operacional. |
Não se Aplica | 000/00 |
Cooperação das Partes visando (i) a divulgação, por parte do TCE-SP, dos cursos oferecidos pela FIPECAFI; e (ii) a concessão, por parte da FIPECAFI, de bolsas sobre o valor de referidos cursos aos colaboradores e estagiários do TCE-SP que neles ingressarem durante o prazo de vigência do Termo de Cooperação. |
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| 0001069/2020-11 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de energia elétrica das Unidades Regionais de Sorocaba (UR 09) e de Santos (UR-20) |
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| 0001052/2020-55 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica dos prédios Sede e Anexos I e II do TCE-SP. |
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| 04629/026/16 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 08/17 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90. |
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| 11589/026/16 | Autorização de Compras |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Dispensa | Não se aplica |
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| 4846/026/18 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 70/18 |
Não se Aplica | 000/00 |
Rescisão unilateral, a partir de 31/03/19, do Contrato n° 70/18, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados no prédio Anexo II deste Tribunal de Contas. |
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