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Modalidade: 
Tomada de Preços (TP)
Processo TC-A nº: 
SEI n° 20953/2022-16
Tipo: 
Menor Preço
Objeto: 
Reforma do imóvel que abriga a Unidade Regional de Araçatuba (UR-1)
Data de Realização: 
12/07/2023
Horário de início: 
10:00
Local de Realização da Sessão: 
Sala da Comissão Permanente de Licitações - Av. Rangel Pestana, 315, 15º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01017-906, telefone 3292-3491.
Situação: 
Homologado
Esclarecimentos: 
DM-2, localizada na Rua Venceslau Brás, 183 - térreo, Centro, SP, telefone 3292-3635. Vide arquivo eletrônico abaixo: respostas_a_questionamentos_1.pdf
Homologação: 
24/08/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
26/06/2023
Observação: 
DOETCESP de 13/07/2023: A Comissão após a verificação da documentação dos participantes do certame e diligências realizadas decidiu, com base nas regras editalícias e legais, pela HABILITAÇÃO da empresa SP ENGE CONSTRUTORA LTDA. , CNPJ nº 06.117.336/0001-15 e pela INABILITAÇÃO da empresa SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA ., CNPJ n.º 31.066.697/0001-27 por não atender aos subitens 4.2.1, 4.2.4, alínea “b.3” e 4.2.5 do edital. DOE-TCESP de 28/07/2023:A Comissão Permanente de Licitação comunica que, examinada a proposta comercial, o valor da oferta foi considerado exequível nos termos do §1º do artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93, sem a obrigatoriedade da prestação de garantia adicional prevista no §2º do mesmo artigo para a assinatura do contrato. Na sequência, esta Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da proposta pelo critério de menor valor total geral nos termos dos subitens 7.2 e 7.3 do edital, na seguinte ordem: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 06.117.336/0001-15, valor da proposta R$ 1.099.124,58.