Aditamento às Instruções nº. 01/2002, no que se refere a prestação de contas de Adiantamentos TC-A-42.177/026/06 13/2006 15/02/2007 Utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-40.944/026/06 12/2006 20/12/2006 Altera disposições do Regimento Interno que especifica, relativas às competências do Auditor do Tribunal de Contas TC-A-036731/026/2005 11/2006 14/12/2006 Altera a redação da Resolução n° 04/2006 TC-A-38154/026/06 10/2006 14/12/2006 Grupo de Apoio Estratégico 09/2006 21/09/2006 Altera disposições do Regimento Interno que especifica e define as competências do Auditor do Tribunal de Contas TC-A 036731/026/2005 08/2006 05/09/2006 Altera a redação da Resolução nº 04/2006 07/2006 17/08/2006 Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere à exigência de documentos, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-23.407/026/06 06/2006 17/08/2006 Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere ao acompanhamento dos programas e a fiscalização dos recursos provenientes da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico TCA – 5612/026/2004 05/2006 17/08/2006 Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 04/2006 06/07/2006 Transferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas 03/2006 08/06/2006 Aquisição de estabilidade por servidor nomeado, para cargo de provimento efetivo do Quadro da Secretaria do Tribunal, em virtude de aprovação em concurso público 10/2005 21/12/2005 Aprovação do Aditamento nº 04/2005 às Instruções nº 01/2002 e nº 02/2002 TCA-20.587/026/98 09/2005 20/12/2005 Aprovação do Aditamento de nº 3/2005 às Instruções Consolidadas nº 01/2002 e nº 02/2002 TC-A-14281/026/05 08/2005 20/12/2005 Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos TC-A-12856/026/05 07/2005 21/12/2005 
