Alteração do enunciado da Súmula nº 12 TC-A-11815/026/05 06/2005 15/09/2005 Aprovação dos Aditamentos de n° 2/05 às Instruções nº 1/2002 e 02/2002 TC-A-34554/026/02 05/2005 01/09/2005 Aprovação dos Aditamentos de nº 1/2005 às Instruções 01/2002 e 02/2002 TCA-19766/026/04 04/2005 01/09/2005 Prazo para apreciação dos Pedidos de Reexame e dá nova redação ao artigo 160 do Regimento Interno TC-A-13594/026/05 03/2005 30/06/2005 Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos TC-A-12856/026/05 02/2005 28/04/2005 Vista e Extração de Cópias de Processos TC-A-013446/026/05 01/2005 29/04/2005 Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-018244/026/04 11/2004 22/12/2004 Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno TC-A 008963/026/03 10/2004 25/11/2004 Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital TC-A 013030/026/04 09/2004 25/11/2004 Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP TC-A 013819/026/03 08/2004 19/11/2004 Institui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A 0263853/026/04 07/2004 08/10/2004 Institui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS TC-A-026853/026/04 06/2004 08/10/2004 Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS TC-A-026853/026/04 05/2004 08/10/2004 Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-026853/026/04 04/2004 08/10/2004 Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002 TC-A-15874/026/00 03/2004 19/08/2004 
