TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Tomada de Contas Municipais - Trâmite ProcessualTC-A-008672/026/1403/2014
Instituto Jurídico da Sustentação OralTC-A-008673/026/1402/2014
Medalha Presidente Washington LuísTC-A-003793/026/1401/2014
Alteração do Regimento InternoTC-A-025002/026/1310/2013
Processo de vitaliciamento dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-012328/026/1309/2013
Acresce dispositivos à Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2004, que instituiu a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para identificar e estabelecer os seus locais de funcionamento e utilização de espaçosTC-A-018244/026/0407/2013
Frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-019683/026/9706/2013
Revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo05/2013
Processo de vitaliciamento para os ocupantes dos cargos de Auditor no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-034886/026/1104/2013
Aprovação da revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que estabelece as metas para o exercício de 2013TC-A-016701/026/1103/2013
Atribuições do Corpo de AuditoresTC-A-017645/026/1102/2013
Critérios de antiguidade e merecimento para a composição da lista tríplice para nomeação de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-009562/026/1301/2013
Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-025737/026/0807/2012
Controle de Prazos de Remessa de ContratosTC-A-035605/026/1206/2012
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-016382/026/1005/2012