Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde TCA-27.248/026/00 04/2001 06/07/2001 Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino TCA-30.860/026/96 03/2001 25/04/2001 ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL TCA-11.972/026/98 02/2001 25/04/2001 Prazo de noventa (90) dias a contar da publicação da presente resolução no Diário Oficial do Estado, para o Banco do Estado de São Paulo desocupar os espaços cuja permissão de uso lhe foi outorgada pelos atos que ora se revogam 01/2001 27/01/2001 Criação de Unidade Regional TC-A-16759/026/98 03/2000 28/06/2000 Atribuições dos Gabinetes TC-A-12593/026/00 02/2000 31/05/2000 Aprova Instruções de Fiscalização TC-A-38023/026/98 01/2000 24/05/2000 Aprova Instruções Especiais TC-A-15758/026/97 03/1999 15/12/1999 Aprova Instruções 02/1999 TC-A-36133/026/96 02/1999 15/12/1999 Aprova Instruções 01/1999 TC-A-36133/026/96 01/1999 15/12/1999 Consolida Instruções de Fiscalização TC-A-4046/026/93 09/1998 16/12/1998 Aprova Instruções 05/1998 TC-A-5281/026/95 08/1998 14/10/1998 Aprova Instruções 04/1998 TC-A-20587/026/98 07/1998 30/09/1998 Aprova Instruções 03/1998 TC-A-5281/026/95 06/1998 09/09/1998 Aprova Instruções 02/1998 TC-A-11972/026/98 05/1998 09/09/1998 
