Contratos

Número processo - TCA Tipo Termo nºordem decrescente Espécie Descrição da espécie Modalidade da contratação Nº do certame Objeto ver
0013141/2019-19 Autorização de Serviços

043/19

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Discriminação

Data

Horário

Carga Horária

01

Aula 1 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18)

07/10/2019

Das 13h às 17h

4 horas

02

Aula 2 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42 e atualizações posteriores)

31/10/2019

Das 13h às 17h

4 horas

03

Aula 3 - Marco Regulatório da Inovação (Lei nº 10.973/04)

04/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

04

Aula 4 - Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16)

18/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

05

Aula 5 - Marco Regulatório do 3º Setor (Lei nº 13.019/14)

25/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

06

Elaboração de questões para avaliação e resposta a eventuais recursos interpostos. Elaboração de aulas, revisão bibliográfica e preparação de materiais.

25/11/2019

 

20 horas

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0004977/2020-58 Autorização de Compras

043/20

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade

Discriminação

01

110

Pacotes com 10 unidades

Esponja para Limpeza dupla face, medindo aproximadamente 110 x 75 x 20 mm. Marca MM.

02

300

Frasco c/ 500 ml

Limpador multiuso líquido. Marca Facilit.

03

52

Pacote c/ 100 unidades

Saco de lixo, capacidade de 60 litros; medindo aproximadamente (60 x 70) cm (l x a), com espessura de no mínimo 8 micras; preto. Marca MM.

04

300

Unidade

Pano de prato medindo (70x40) cm; com variação de até 10%, branco

05

   30

Dúzia

Pano de limpeza; medindo (44x65) cm; com variação de 10%, branco. Marca MM

06

200

Unidade

Flanela medindo (38x26) cm; percentual variando de (2x3) cm; na cor branca; com bainha. Marca MM.

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10908/2021-64 Autorização de Compras

043/21

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

300

Metros

Cabo Flex 750V 4,0mm PT Cobrecom

02

300

Metros

Cabo Flex 750V 4,0mm VM Cobrecom

03

200

Metros

Cabo Flex 750V 4,0mm AZ Cobrecom

04

500

Metros

Cabo Flex 750V 2,5mm PT Cobrecom

05

02

Rolo 100m.

Cabo Flex 750V 2,5mm AZ Cobrecom

06

50

Unidade

20031-Lamp. SuperLed A60 9w Biv 6500k Ourolux

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0003090/2022-12 Contrato

043/22

Termo Inicial

Contrato nº 43/2022 e Termos Aditivos.

Pregão Eletrônico 016/22

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Araras (UR-10) do CONTRATANTE, localizada na Avenida Maximiliano Baruto, 471 – Jardim Universitário, CEP: 13607-339 - Araras/SP, telefone (19) 3543-2460, de acordo com o contido no Anexo I - Memorial Descritivo do Edital e demais disposições do Contrato.

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10640/2022-41 Autorização de Serviços

043/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

01

Unidade

Levantamento Cadastral, Documentação e Brigada de Incêndio. Conforme Termo de Referência

02

01

Unidade

Renovação do CLCB, conforme termo de referência.

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1560/2022-03 Autorização de Compras

043/22

Termo Inicial

-

Dispensa 000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidades

DISJUNTOR 3P 150A 42KA 220V TF/MF SD-JS150 - STECK

02

01

Unidades

DISJUNTOR 3P 50A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D63C50 –STECK

03

01

Unidades

DISJUNTOR 3P 40A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D63C40 – STECK

04

08

Unidades

DISJUNTOR 2P 32A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D62C32 - STECK

05

06

Unidades

DISJUNTOR 2P 25A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D62C25 – STECK

06

08

Unidades

DISJUNTOR 2P 20A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D62C20 – STECK

07

14

Unidades

DISJUNTOR 2P 16A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D62C16 – STECK

08

04

Unidades

DISJUNTOR 1P 32A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D61C32 – STECK

09

04

Unidades

DISJUNTOR 1P 25A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D61C25 – STECK

10

06

Unidades

DISJUNTOR 1P 20A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D61C20 – STECK

11

16

Unidades

DISJUNTOR 1P 16A C 3KA 230V IEC-60898 SD-D61C16 – STECK

12

04

Pacote 100un.

ABRACADEIRA NYLON 6.6 200X4,8MM PT TP8 CAB20048PT STECK

13

03

Unidades

TERMINAL PRESSAO 95MM 610800 – MAGNET

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0001774/2023-52 Contrato

043/23

Termo Inicial

Contrato nº 043/23

Inexigibilidade 000/00

Aquisição de assinaturas anuais dos Módulos Biblioteca Digital Fórum de Direito, Biblioteca Digital Fórum de Livros - 10ª Série 2022/2023 e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público.

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23307/026/11 Contrato

044/11

Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação - 2ª Reti-Ratificação

Não se aplica Não se aplica

Prorrogação da vigência da Contratação de Serviços terceirizados para o transporte de materiais nas dependências do TCESP e altera-se o endereço da Sede da Empresa.

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23307/026/11 Contrato

044/11

Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial 47/11

Contratação de Serviços terceirizados para o transporte de materiais nas dependências do TCESP.

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23307/026/11 Contrato

044/11

Aditamento

3º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo

Não se aplica Não se aplica

Acréscimo de 1 Posto de Carregador no Contrato que tem por objeto a Contratação de Serviços terceirizados para o transporte de materiais nas dependências do TCESP. (acréscimo de 14,49% do valor contratual inicial).

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