07/06/13 – RIBEIRÃO PRETO – Cerca de 450 pessoas representando 14 municípios da região de Ribeirão Preto, lotaram as dependências do Teatro Municipal ‘Profª Olympia Faria de Aguiar Adami’, em Sertãozinho, às 10h00, para participar do 15º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

O evento, que contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, e 7 (sete) Prefeitos Municipais, tem como objetivo estabelecer contato direto com os jurisdicionados, reciclar o conhecimento dos agentes municipais e debater questões frente à dinâmica da legislação, em nome de bons resultados da administração. Participaram do encontro representantes das cidades de Barrinha, Bebedouro, Colina, Dumont, Ribeirão Preto, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Sertãozinho, Terra Roxa e Viradouro.

Participaram da Mesa de Trabalhos ao lado do Presidente, o Prefeito de Sertãozinho, José Alberto Gimenez; o Presidente da Câmara Municipal, Rogério Magrini dos Santos; e o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara. Do TCE, participaram o Conselheiro Sidney Beraldo; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor do Departamento Geral de Administração, Carlos Magno; o Diretor do Departamento de Supervisão e Fiscalização I, Antonio Bento de Melo; e o Diretor da Unidade Regional de Ribeirão Preto, Flávio Henrique Pastre. 

O Prefeito José Alberto Gimenez, que na oportunidade representou todos os prefeitos e vices da região, deu boas vindas à comitiva da Corte de Contas e destacou a importância da realização dos debates e palestras. O chefe do Executivo disse que a iniciativa do TCE em estar presente junto aos jurisdicionados colabora sobremaneira no esclarecimento de dúvidas e orientações quanto à execução de boa gestão administrativa com a correta aplicação dos recursos públicos.

Decano da Corte de Contas, Roque Citadini saudou todos os presentes e destacou a importância da participação dos gestores e lideranças nos encontros promovidos pela instituição. Ele discorreu sobre o papel e atribuições do TCE paulista, falou sobre pontos importantes da jurisprudência do Tribunal, e sobre o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações (Lei 8.666), e Lei de Transparência.

O Conselheiro Sidney Beraldo, por sua vez, falou sobre as atividades exercidas em plenário, nas Câmaras e Pleno, com os julgamentos de processos e exames prévios de editais, e no acompanhamento das etapas das licitações, pregão, fiscalização concomitante e emissão dos alertas de notificação.

As atividades do Ciclo de Debates, edição 2013, iniciados em março, prosseguirão até o dia 22 de novembro de 2013 (confira o calendário de programação). No total serão 40 encontros que percorrerão todas as 19 regiões administrativas. A entrada é gratuita e independe de prévia inscrição.