Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 05/12 e 06/12
Primeira Câmara aprecia 140 processos da Ordem do Dia
08/12/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (5/12), analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Itararé (2011), Luiz Antônio (2019), Amparo (2019), Bertioga (2020), Bastos (2021), Cruzeiro (2021), Catanduva (2021), foram julgadas irregulares.
Nos itens, 76, 100, 124, houve sustentações orais dos Advogados Júlio César Machado, Mariana Bim Sanches Varanda, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Marco Aurelio Bertaiolli e pelo Auditor- Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 33 contratos irregulares
08/12/2023 – SÃO PAULO – Reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (05/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 139 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.
A prestação de contas da Câmara de São Carlos, referente a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa. No item, 130, houve sustentação oral do Advogado Alvaro Assad Ghiraldini.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 49 representações opostas contra editais
08/12/2023 – SÃO PAULO - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (6/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 12 recursos. No item, 14, houve sustentação oral do Advogado Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Marco Aurelio Bertaiolli. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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