Material de Apoio

e-TCESP na Mídia

Matéria sobre a RESOLUÇÃO Nº 01/2018 (NOVO)

Máteria publicada no DOE de 27/04/18 referente à RESOLUÇÃO Nº 01_2018 - DOE 26 04 2018 que estabelece novos procedimentos sobre a protocolização de documentos relacionados a processos eletrônicos.

Matéria sobre crescimento do sistema e-TCESP EM 2017 

Acesso ao e-TCESP cresce 10% em 2017 e atinge mais de 90 mil usuários.

 

Material de Apoio

Upload Múltiplo de Arquivos Assinados 

Tutorial referente à nova funcionalidade de carga de múltiplos arquivos assinados no sistema e-TCESP.

 

Primeiro Setor 

FOLHA DE ROSTO - 1º SETOR (51) CONVENIOS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 1º SETOR (52) CONVENIOS - PREST CONTAS - e-TCESP    

FOLHA DE ROSTO - 1º SETOR - TERMOS ADITIVOS - CONVENIOS - e-TCESP   

CHECKLIST CONVENIO - 1º SETOR

 

Terceiro Setor 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR - TERMOS ADITIVOS - GESTAO_CONVENIO_PARCERIA_COLABORACAO_FOMENTO - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (39) GESTAO - PREST CONTAS - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (42) GESTAO - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (45) PARCERIA - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (46) PARCERIA - PREST CONTAS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (47) CONVENIOS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (48) CONVENIOS - PREST CONTAS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (59) TERMO DE COLABORACAO - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (60) TERMO DE COLABORACAO - PREST CONTAS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (61) TERMO DE FOMENTO - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (62) TERMO DE FOMENTO - PREST CONTAS - e-TCESP 

CHECKLIST CONVENIO TERMO -  3º SETOR  

CHECKLIST CONVENIO  -  3º SETOR  

CHECKLIST FOMENTO E COLABORACAO TERMO -  3º SETOR 

CHECKLIST FOMENTO E COLABORACAO -  3º SETOR

CHECKLIST GESTAO TERMO -  3º SETOR 

CHECKLIST GESTAO -  3º SETOR

CHECKLIST PARCERIA TERMO -  3º SETOR 

CHECKLIST PARCERIA -  3º SETOR

 

​Adiantamentos 

FOLHA DE ROSTO - ADIANTAMENTOS - e-TCESP      

CHECKLIST ADIANTAMENTOS

     

Ata de Registro de Preços 

FOLHA DE ROSTO - ARP - OF_OS - SUBSEQUENTE - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - ARP (Inicial) - e-TCESP

 

Contratos 

FOLHA DE ROSTO - CONTRATOS - ATENDIMENTO LEI 9076 95 - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - CONTRATOS - TERMOS - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - CONTRATOS (Inicial) - e-TCESP

CHECKLIST CONTRATOS  

                       

 Concessão/Permissão 

FOLHA DE ROSTO - CONCESSÃO_PERMISSÃO - TERMOS - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - CONCESSÃO_PERMISSÃO (INICIAL) - e-TCESP

 

Apresentação - Curso Processo Eletrônico (e-TCESP)

Dias: 11/04, 14/04 e 28/04/16

Objetivo:
•    Conhecer os procedimentos de acesso ao sistema e-TCESP;
•    Credenciar servidores e habilitar Procuradores Jurídicos;
•    Consultar peças processuais eletrônicas;
•    Peticionamento on line de justificativas e atendimento a requisições da fiscalização;
•    Interpor recursos/ação – Comunicado GP nº 03/2013;
•    Utilização do PDFSAM e divisão de arquivos em PDF (5MB);
•    Utilização do assinador externo para inserção de arquivos;
•    Noções Gerais de certificação digital.

Público alvo: Somente público externo.

Material da apresentação: Clique aqui

Vídeo da apresentação: Clique aqui Parte I - Clique aqui Parte II

 

Apresentação - Processo Eletrônico e a Seletividade de Contratos e Repasses Públicos

Dia: 11/06/15

Objetivo:
•    Conhecer os conceitos básicos de peticionamento via WEB e certificação digital;
•    Saber encaminhar documentos requisitados pelo TCE/SP (contratos e repasses públicos) de forma eletrônica;
•    Conhecer o Sistema de Seletividade de Ajustes do AUDESP;
•    Compreender os dispositivos do Aditamento 01/2015;
•    Entender os novos procedimentos de trâmite de documentos e processos;
•    Esclarecer dúvidas.

Público alvo: Agentes políticos e servidores integrantes de órgãos jurisdicionados​.

Material da apresentação: Clique aqui

Vídeo da apresentação: Clique aqui

Workshop Processo Eletrônico 2014

Dia 13/11

Objetivo: Orientar os usuários quanto à utilização das novas funcionalidades do e-TCESP,em especial quanto ao peticionamento, cadastramento de recursos, acompanhamento e cumprimento às determinações exaradas no âmbito do Tribunal de Contas.

Público-alvo: Advogados e Estagiários de Direito.

Conteúdo ProgramáticoClique aqui

 Material WorkshopClique aqui

 

Dias 23/10 e 06/11

Objetivo: Apresentar as funcionalidades do e-TCESP para atendimento às Instruções do Tribunal.

Público-alvo: Gestores e servidores públicos dos órgãos jurisdicionados municipais e estaduais.

Conteúdo ProgramáticoClique aqui

Material WorkshopClique aqui 

 

Unidades Protocoladoras

                            Checklist Unidades Protocoladoras.

 

Consultas/Pesquisas

Receita Federal
Consulta ao CNPJ
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

OAB-SP
Consulta de Inscritos
http://www2.oabsp.org.br/asp/consultaInscritos/consulta01.asp?tds=2&sub=0&sub2=0&pgNovo=30

CNA
Cadastro nacional de Advogados
http://cna.oab.org.br/

Programas úteis

Assinador Externo: aplicativo para assinar arquivos no formato .p7s.

AssinadorExterno.jar.

É necessário ter o Java Virtual Machine (JVM) versão 1.6.0_26 ou superior instalado.

Visualizador de Documentos Assinados P7S da Certisign: aplicativo que permite visualizar a assinatura e o conteúdo de documentos assinados no formato P7S.

Certisign - www.certisign.com.br

PDFSAM: o programa PDFSAM (PDF - Split And Merge) permite manipular (dividir, juntar, mesclar, rotacionar, etc) arquivos PDF (requer o Java para executar).

Site oficial (em inglês)

PDFSAM - Dividindo arquivos PDF: Clique aqui

PDFSAM - Mesclando arquivos PDF: Clique aqui

PDFSAM - Organizando arquivos PDF: Clique aqui 

PDFSAM - Rotacionando arquivos PDF: Clique aqui

CutePDF Writer: permite a criação de arquivos PDF, "imprimindo" a partir de seus aplicativos.

Site oficial (em inglês)

Links Úteis

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
http://www.cnj.jus.br

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
http://www.tjsp.jus.br

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2-SP)
http://www.trtsp.jus.br

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP)
http://www.oabsp.org.br

Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (OAB)
http://www.oab.org.br

Receita Federal (RFB)
http://www.receita.fazenda.gov.br

Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Imprensa Oficial
http://www.imprensaoficial.com.br

Certisign
http://www.certisign.com.br

ICP Brasil
http://www.iti.gov.br/icp-brasil

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
http://www.iti.gov.br