Material de Apoio

Material de Apoio

Kit Projeto Piloto CONTRATOS 

Kit Projeto Piloto Contratos.

Kit Projeto Piloto REPASSES 

Kit Projeto Piloto Repasses.

Kit Projeto Piloto ADIANTAMENTOS

Kit Projeto Piloto Adiantamentos.

Quadro-Resumo (Novo)

Quadro-Resumo para cadastramento/autuação/juntada pelos Órgãos Jurisdicionados.

Upload Múltiplo de Arquivos Assinados 

Tutorial referente à nova funcionalidade de carga de múltiplos arquivos assinados no sistema e-TCESP.

 

Primeiro Setor 

FOLHA DE ROSTO - 1º SETOR (51) CONVENIOS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 1º SETOR (52) CONVENIOS - PREST CONTAS - e-TCESP    

FOLHA DE ROSTO - 1º SETOR - TERMOS ADITIVOS - CONVENIOS - e-TCESP   

CHECKLIST CONVENIO - 1º SETOR

 

Terceiro Setor 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR - TERMOS ADITIVOS - GESTAO_CONVENIO_PARCERIA_COLABORACAO_FOMENTO - e-TCESP

​​FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (39) GESTAO - PREST CONTAS - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (42) GESTAO - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (45) PARCERIA - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (46) PARCERIA - PREST CONTAS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (47) CONVENIOS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (48) CONVENIOS - PREST CONTAS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (59) TERMO DE COLABORACAO - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (60) TERMO DE COLABORACAO - PREST CONTAS - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (61) TERMO DE FOMENTO - e-TCESP 

FOLHA DE ROSTO - 3º SETOR (62) TERMO DE FOMENTO - PREST CONTAS - e-TCESP 

CHECKLIST CONVENIO TERMO -  3º SETOR  

CHECKLIST CONVENIO  -  3º SETOR  

CHECKLIST FOMENTO E COLABORACAO TERMO -  3º SETOR 

CHECKLIST FOMENTO E COLABORACAO -  3º SETOR

CHECKLIST GESTAO TERMO -  3º SETOR 

CHECKLIST GESTAO -  3º SETOR

CHECKLIST PARCERIA TERMO -  3º SETOR 

CHECKLIST PARCERIA -  3º SETOR

 

​Adiantamentos 

FOLHA DE ROSTO - ADIANTAMENTOS - e-TCESP      

CHECKLIST ADIANTAMENTOS

     

Ata de Registro de Preços 

FOLHA DE ROSTO - ARP - OF_OS - SUBSEQUENTE - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - ARP (Inicial) - e-TCESP

 

Contratos 

FOLHA DE ROSTO - CONTRATOS - ATENDIMENTO LEI 9076 95 - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - CONTRATOS - TERMOS - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - CONTRATOS (Inicial) - e-TCESP

CHECKLIST CONTRATOS  

                       

 Concessão/Permissão 

FOLHA DE ROSTO - CONCESSÃO_PERMISSÃO - TERMOS - e-TCESP

FOLHA DE ROSTO - CONCESSÃO_PERMISSÃO (INICIAL) - e-TCESP

 

Apresentação - Processo Eletrônico – Noções Gerais (NOVO)

 Dia: 13/06/19

Objetivo: 

  • Conhecer procedimentos de acesso ao Sistema e-TCESP;
  • Inserção de documentos;
  • Delegação de servidores e habilitação de advogados;
  • Utilização e vantagens do acompanhamento processual;
  • Interposição de Recursos.

Público alvoServidores Públicos Municipais e Estaduais.

Material da apresentaçãoClique aqui

Vídeo da apresentaçãoClique aqui  

 

Apresentação - Curso Processo Eletrônico (e-TCESP)

Dias: 11/04, 14/04 e 28/04/16

Objetivo:

•    Conhecer os procedimentos de acesso ao sistema e-TCESP;
•    Credenciar servidores e habilitar Procuradores Jurídicos;
•    Consultar peças processuais eletrônicas;
•    Peticionamento on line de justificativas e atendimento a requisições da fiscalização;
•    Interpor recursos/ação – Comunicado GP nº 03/2013;
•    Utilização do PDFSAM e divisão de arquivos em PDF (5MB);
•    Utilização do assinador externo para inserção de arquivos;
•    Noções Gerais de certificação digital.

Público alvo: Somente público externo.

Material da apresentação: Clique aqui

Vídeo da apresentação: Clique aqui Parte I - Clique aqui Parte II

 

Apresentação - Processo Eletrônico e a Seletividade de Contratos e Repasses Públicos

Dia: 11/06/15

Objetivo:

•    Conhecer os conceitos básicos de peticionamento via WEB e certificação digital;
•    Saber encaminhar documentos requisitados pelo TCE/SP (contratos e repasses públicos) de forma eletrônica;
•    Conhecer o Sistema de Seletividade de Ajustes do AUDESP;
•    Compreender os dispositivos do Aditamento 01/2015;
•    Entender os novos procedimentos de trâmite de documentos e processos;
•    Esclarecer dúvidas.

Público alvo: Agentes políticos e servidores integrantes de órgãos jurisdicionados​.

Material da apresentação: Clique aqui

Vídeo da apresentação: Clique aqui

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Unidades Protocoladoras

                            Checklist Unidades Protocoladoras.

 

Consultas/Pesquisas

Receita Federal
Consulta ao CNPJ
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

OAB-SP
Consulta de Inscritos
http://www2.oabsp.org.br/asp/consultaInscritos/consulta01.asp?tds=2&sub=0&sub2=0&pgNovo=30

CNA
Cadastro nacional de Advogados
http://cna.oab.org.br/

Programas úteis

Assinador Externo: aplicativo para assinar arquivos no formato .p7s.

AssinadorExterno.jar.

É necessário ter o Java Virtual Machine (JVM) versão 1.6.0_26 ou superior instalado.

Visualizador de Documentos Assinados P7S da Certisign: aplicativo que permite visualizar a assinatura e o conteúdo de documentos assinados no formato P7S.

Certisign - www.certisign.com.br

PDFSAM: o programa PDFSAM (PDF - Split And Merge) permite manipular (dividir, juntar, mesclar, rotacionar, etc) arquivos PDF (requer o Java para executar).

Site oficial (em inglês)

PDFSAM - Dividindo arquivos PDF: Clique aqui

PDFSAM - Mesclando arquivos PDF: Clique aqui

PDFSAM - Organizando arquivos PDF: Clique aqui 

PDFSAM - Rotacionando arquivos PDF: Clique aqui

CutePDF Writer: permite a criação de arquivos PDF, "imprimindo" a partir de seus aplicativos.

Site oficial (em inglês)

Links Úteis

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
http://www.cnj.jus.br

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
http://www.tjsp.jus.br

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2-SP)
http://www.trtsp.jus.br

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP)
http://www.oabsp.org.br

Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (OAB)
http://www.oab.org.br

Receita Federal (RFB)
http://www.receita.fazenda.gov.br

Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Imprensa Oficial
http://www.imprensaoficial.com.br

Certisign
http://www.certisign.com.br

ICP Brasil
http://www.iti.gov.br/icp-brasil

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
http://www.iti.gov.br