Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/4
Primeira Câmara aprecia 137 processos da Ordem do Dia
24/04/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 137 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 40 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A prestação de contas da Câmara de São Sebastião, referente a 2014, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens 26, 57, 58, 70, 103, 108, houve sustentação oral dos Advogados Bianca Lereno, João Vicente Soares Dale Coutinha, Yuri Marcel Soares Oota, Marcelo Palavéri, Anderson Mestrinel de Oliveira, Marco Antonio Candido, Júlio César Machado, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 38 contratos irregulares
24/04/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (23/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Itariri e São José do Barreiro receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens, 2 a 4, 8 a 15, 55 e 56, 82, 111, houve sustentação oral dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Janaina Schoenmaker, Edson Victor Eugenio de Holanda, Victória Tolosa Aguirra del Rio, Vagner Pinheiro dos Santos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. As Procuradoras Thiago Pinheiro Lima e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais
24/04/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (24/04), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 19 recursos.
Nos itens 2 a 6, 12, 15, 25, houve sustentações orais dos Advogados Fernando Gelli Aiello, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Cleber Vargas Barbieri, André Felipe Silva Puschel, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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