Cursos e Eventos
Confira os resultados dos cursos e eventos da Escola de Contas Públicas
Eventos realizados - Exercício de 2011
Situação:
Realizado
Dez servidores do TCESP ministram palestras em curso da Escola Paulista de Magistratura
O curso Finanças e Orçamento Público realizado pela Escola Paulista de Magistratura, unidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consiste num ciclo de dez palestras motivadas pelo estudo da administração pública e gerenciamento dos recursos financeiros, destinado a Magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e demais órgãos da Administração Pública.
De 27 de setembro a 13 de dezembro, o curso contará com a participação de dez servidores do Tribunal de Contas paulista e professores da Universidade de São Paulo. A palestra de abertura, sobre Planejamento Estratégico, ministrada pela servidora Maria Luiza Costa Pascale em 27/09 foi motivo de matéria no site da Escola Paulista de Magistratura.
Escola de Contas Públicas apresenta seus trabalhos em reunião nacional
O II Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas – EDUCORP – é um evento promovido pelo Grupo de Educação Corporativa do PROMOEX, programa que visa integrar e aperfeiçoar atuação dos Tribunais de Contas brasileiros. Neste sentido, o encontro temático "A educação corporativa no contexto do Controle Externo: desafios e perspectivas" reuniu representantes de diversas Escolas de Contas, inclusive desta.
As servidoras do TCESP Rosangela do Carmo Niide (Escola de Contas Públicas) e Cecília Quadros (Diretoria de Pessoal) participaram do evento, realizado de 10 a 12 de agosto com sede no Auditório do Espaço Cultural do TCE-RJ no Rio de Janeiro (dias 10 e 12) e na Escola de Contas e Gestão em Niterói (dia 11). Durante o primeiro dia foram ministradas palestras sobre educação corporativa no contexto dos Tribunais de Contas e no segundo, ocorreu a oficina que elaborou instrumento de avaliação para identificar características de todas as Escolas de Contas brasileiras e subsidiar futuros trabalhos do grupo.
Ao longo do evento, a experiência da Escola de Contas Públicas do TCESP foi compartilhada, principalmente quanto ao curso de Pós-graduação em Políticas Públicas, em explanação realizada por Silvana de Rose, coordenadora da Escola, no dia 12. O curso foi apontado como o único curso corporativo viabilizado por uma Escola de Contas a ter suas atividades pedagógicas totalmente exercidas por uma Universidade, resultado da parceria do TCESP com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
Confira a programação completa do evento nos anexos ao final da página.
- Rafael Filippini
Sucesso de público marca a 9ª Semana Jurídica do TCESP
Com sete palestras ministradas por juristas eminentes, o plenário do Tribunal de Contas paulista se encontrou lotado dos dias 08 a 11 de agosto último. A Semana Jurídica do TCESP, que em seu nono ano de realização é uma expectativa no calendário de eventos jurídicos do país, tratou de diversos temas relevantes à área da Administração Pública.
Ao Dr. Marçal Justen Filho, advogado e professor de Direito, coube a palestra de abertura realizada em 8 de agosto, tendo como presidente de mesa o Conselheiro Presidente do TCESP Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga. Desde o primeiro dia, fez-se necessário que o encontro se estendesse para além do auditório Prof. José Luiz de Anhaia Mello, plenário do Tribunal, para outros dois auditórios da casa com transmissão de vídeo em tempo real, resultado do trabalho da Escola de Contas Públicas, responsável pela coordenação do evento, com o apoio da Diretoria Geral de Administração, Diretoria de Serviços, Diretoria de Tecnologia e do Cerimonial do TCESP.
O acolhimento aos visitantes, dentre eles autoridades e participantes de diversas regiões do país, também demandou a providência de estrutura física compatível, transformando a ampla plataforma de acesso ao plenário em espaço de convivência personalizado ao evento.
No decurso de quatro dias da Semana, versaram também o Secretário de Gestão Pública de São Paulo, Doutor Julio Francisco Semeghini Neto, o Professor Doutor Alexandre de Moraes, a Secretária de Justiça do Estado de São Paulo Eloisa de Sousa Arruda, a Professora Doutora Weida Zancaner, o Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e o Professor Doutor Carlos Ari Sundfeld, para o benefício de 1919 pessoas, maior público da trajetória do evento.
Confira a cobertura das palestras da Semana Jurídica na página do TCESP:
1º dia - Professor Marçal Justen Filho
2º dia - Dr. Júlio Semeghini e Professor Alexandre de Moraes
3º dia - A secretária da Justiça do Estado, Eloísa de Souza Arruda e a professora Weida Zancaner
4º dia - Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Martins Cardozo, e do professor da PUC-SP Carlos Ari Sundfeld
- Rafael Filippini
Curso: Técnicas de Redação – Um enfoque linguístico-textual
O curso realizado em 30 de maio de 2011 na Escola de Contas Públicas reuniu funcionários de áreas administrativas e da fiscalização do TCESP para uma abordagem diferenciada à produção textual.
Com base em conceitos de linguística, o curso abordou, além de aspectos gramaticais, o emprego de recursos de linguagem que tornam o texto mais informativo, coeso e atraente.
De modo a aprofundar os conteúdos apresentados no evento, os alunos foram cadastrados no sistema de ensino a distância da Escola de Contas Públicas, com acesso a materiais do curso e grupos de discussão.
- Rafael Filippini
TCESP realiza palestra “As Funcionalidades do Sistema AUDESP”
Um Estado, 644 Municípios e 3419 órgãos públicos relacionados. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem atribuição de fiscalizar o uso dos recursos públicos por parte de todas estas instituições; e proporcional a esse número é a quantidade de balancetes, orçamentos e processos a serem analisados.
Com o objetivo de alcançar melhores resultados sociais, o Tribunal lançou em 2004 o projeto AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos), sistema de coleta de dados dos órgãos fiscalizados que segue em contínuo aperfeiçoamento e implementação.
Coordenada pela Escola de Contas Públicas, a palestra “As Funcionalidades do Sistema AUDESP” ocorreu em duas edições nos dias 12 e 13 de maio na própria Escola, totalizando público de 82 profissionais do TCESP com o objetivo de expor o atual estágio de desenvolvimento do sistema, suas funcionalidades e resultados obtidos. Os profissionais presentes no evento eram da Secretaria Diretoria Geral, Gabinetes de Conselheiros e da Assessoria Técnica Jurídica.
A apresentação ressaltou como o uso do recurso eletrônico aumenta em vários pontos a eficiência da fiscalização do Tribunal. O AUDESP recebe eletronicamente os registros dos auditados possibilitando a obtenção de um retrato macro das contas públicas do Estado, assim a fiscalização, que trabalha por amostragem, pode selecionar criteriosamente os objetos a serem analisados com maior aprofundamento. Também, a transparência dos planejamentos orçamentários dos órgãos permite que o Tribunal instrua e fomente a eficiência da atuação governamental, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras.
O sistema AUDESP ganhou a premiação na categoria “Excelência em Gestão Pública” na 7ª Edição do Prêmio Governador Mário Covas em abril último.
Confira a página do projeto AUDESP.
- Rafael Filippini
Curso: Adiantamentos – Secretaria da Justiça/SP
A Escola de Contas Públicas recebeu, dia 23 de maio de 2011, 51 servidores da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para curso sobre pagamento de despesas por meio de adiantamentos.
Regulamentado pela Lei nº 11.320/68, o regime de adiantamentos é uma forma de custear despesas, inerentes a atividades de serviço de funcionários públicos, que não se submetem ao regime normal de aplicação. Os Tribunais de Contas, em consonância com a legislação tocante ao tema, bem como a Lei Federal nº 4.320/64, que estatui sobre orçamento público, estabelecem instruções para a prestação de contas nesses casos.
O curso versou sobre os critérios para a realização de adiantamentos, as Instruções para prestação de contas e casos concretos levantados pelos profissionais da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
- Rafael Filippini
Cursos de Editais de Licitação e Pregão serão realizados em mais 6 cidades em 2011
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza em 2011 ciclo de cursos com o objetivo de instruir para o aperfeiçoamento da realização de editais de licitação e pregões por órgãos públicos. Estes temas são abordados em duas palestras, que já ganharam edições nas cidades de São Paulo (14 e 15/04), Marília (19 e 20/05) e Itapeva (03/06).
As próximas cidades que receberão os encontros serão:
Registro
Junho
Ribeirão Preto
Julho
Araçatuba
Agosto
São Paulo
Setembro
Praia Grande
Outubro
Bauru
Novembro
Acompanhe a programação mensal na página da ECP para mais informações e abertura de inscrições.
Editais de Licitação à Luz da Jurisprudência do TCESP
Público-alvo: gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Duração: 4 horas.
Pregão à Luz da Jurisprudência do TCESP
Público-alvo: gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Duração: 3 horas.
- Rafael Filippini
Encontro EACH/USP no Tribunal de Contas - SP
A Escola de Contas Públicas recebeu 97 profissionais da área administrativa da Universidade de São Paulo para o “Encontro EACH/USP no Tribunal de Contas – SP”. O curso, demandado pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, foi realizado em 29.04.11 e atendeu a funcionários de diversos setores da instituição, contemplando os temas Gestão de Contratos, Sistema de Registro de Preços e Regime de Adiantamentos, em três palestras respectivas.
Como a Universidade de São Paulo é uma autarquia, a administração dos recursos destinados a este tipo de instituição é realizada à luz da legislação concernente aos temas (LF 8.666/93, 10.520/02 e alterações), bem como às Instruções do Tribunal de Contas.
A palestra sobre Sistema de Registro de Preços abriu o evento, com orientações quanto à contratação regular de bens e serviços e elucidando falhas comuns em editais de licitação. O tema Gestão de Contratos tratou, dentre outros conteúdos, do aumento da eficiência que pode ser auferida no acompanhamento dos serviços contratados por órgãos públicos. A apresentação que fechou o evento, Regime de Adiantamentos, instruiu para o gerenciamento de pagamentos em conformidade com a legislação, de forma a apartar os casos de despesas ordinárias da Administração.
- Rafael Filippini
Agentes da Fiscalização do Tribunal ministram palestras a profissionais da UNESP
As servidoras Maira Coutinho Ferreira Giroto (UR-17) e Eliete Magnotti Komatz (DF-3) participaram como palestrantes no 7º Encontro de Profissionais da Área Técnica de Materiais (EPAM), dirigidos a funcionários da UNESP.
O evento realizado de 27 a 29 de maio na cidade de São Pedro, interior de São Paulo, abordou temas relevantes aos profissionais das áreas de Materiais, Almoxarifado, Patrimônio e setores afins.
No dia 28 as mesmas funcionárias do TCESP, ambas ocupantes dos cargos de agentes da fiscalização financeira, realizaram palestras para público de aproximadamente 120 profissionais. Maira Coutinho Ferreira Giroto apresentou o tema Gestão de Contratos, que versa sobre o acompanhamento de serviços contratados por órgãos públicos, de modo a contribuir para o bom decurso da contratação. Registro de Preços foi o tema exposto por Eliete Magnotti Komatz, instruindo sobre o uso deste sistema de registro para compras e contratação de serviços e também sobre falhas em editais, além de orientações sobre as Instruções do TCESP relacionadas ao tema.
O evento foi realizado pela Comissão de Encontros dos Profissionais da Área Técnica de Materiais da Unesp (CEPAM).
- Rafael Filippini
Curso: Gestão de Contratos
Dirigido a funcionários do Departamento Geral de Administração do TCESP e setores relacionados, o curso Gestão de Contratos tratou de temas inerentes a contratações realizadas por órgãos públicos.
Realizado na Escola de Contas Públicas no dia 29.04.11, o curso salientou o papel do gestor de contratos para endossar o bom decurso da execução contratual, acompanhando a prestação dos serviços e se antecipando mediante as variáveis ocorrentes.
Além de outros temas relacionados, foram observadas no curso a jurisprudência do TCESP e a conformidade com a lei federal nº 8.666/93, que trata sobre licitações.
- Rafael Filippini
Pregão à Luz da Jurisprudência do TCESP
Com o intuito de aperfeiçoar a realização de pregões como forma de licitação, o TCESP realizou curso dirigido a gestores, assessores jurídicos, pregoeiros, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais. 136 participantes estiveram no auditório do prédio sede do Tribunal no dia 15 de abril para atender ao curso “Pregão à Luz da Jurisprudência do TCESP”.
O curso versou sobre aspectos importantes para a realização de pregões, como a etapa de credenciamento, as diferenças entre pregão presencial e eletrônico, a validade do pedido de amostras, alguns procedimentos práticos para o bom andamento do certame, dentre outros.
A jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo serviu de embasamento para instruções conferidas no curso, bem como a observância das leis federais nº. 8.666/93, regulamentadora de normas para licitações, e 10.520/02, que consolida desde 2002 o pregão como modalidade licitatória.
- Rafael Filippini
Editais de Licitação à Luz da Jurisprudência do TCESP
No dia 14 de março, o auditório do prédio sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu cerca de 156 funcionários de órgãos públicos e do próprio Tribunal para orientar a respeito de editais de licitação.
Considerando que o bom transcurso dos processos licitatórios permite melhor atendimento das demandas do interesse público, o curso instruiu sobre diversos aspectos relevantes ao procedimento de licitação, como a elaboração do texto do edital, da viabilização de concorrência isonômica, da conformidade com as leis federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, que regulam as questões de liciação e suas modalidades, dentre outros temas.
A jurisprudência proveniente dos julgamentos e pareceres emitidos pelo TCESP serviu de embasamento para orientações ministradas no curso, de modo a contribuir, por meio da experiência de casos concretos analisados pelo Tribunal, para o aperfeiçoamento da realização de licitações.
- Rafael Filippini
Encontro com integrantes da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Ocorrido no dia 31 de março, o evento objetivou difundir aos profissionais da Secretaria de Justiça o conteúdo das Instruções do TCESP na parte relacionada aos convênios entre órgãos públicos e entidades do terceiro setor, para aprimoramento das prestações de contas nessas condições.
- Rafael Filippini
Portal do Cidadão e a Jurisprudência do TCESP
No dia 18 de março o TCESP realizou evento dirigido a representantes do Ministério Público e de entidades da sociedade civil para divulgar a ferramenta eletrônica Portal do Cidadão e o acervo de Jurisprudência do TCESP. Em consonância com a idéia de transparência, o Portal do Cidadão é uma página na Internet criada para apresentar dados da utilização dos recursos públicos por parte dos órgãos fiscalizados pelo TCESP. Também, o website divulga informações com caráter instrutivo para que o cidadão avalie a eficiência da atuação governamental.
Sediado na ECP, o evento recebeu membros do Ministério Público de São Paulo e das entidades Movimento Voto Consciente, Instituto Brasil Verdade, Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Policidadania, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Pastoral Fé e Política, Igreja Presbiteriana, Ministério Público Democrático e outras. O encontro instruiu sobre os recursos do Portal do Cidadão, dando enfoque aos relatórios de despesa e receita dos jurisdicionados e aos diferentes graus de detalhamento possíveis para a pesquisa de dados. Também, o evento versou sobre o acervo eletrônico de Jurisprudência do TCESP, que permite amplas possibilidades de busca quanto aos julgamentos e pareceres emitidos pelo Tribunal.
Conheça o Portal do Cidadão e o acervo de Jurisprudência do TCESP.
- Rafael Filippini
Curso: Pontos de Auditoria e o Sistema AUDESP
Os trabalhos de auditoria desenvolvidos pelo TCESP foram matéria de amplo aperfeiçoamento durante os meses de março e abril. O curso “Pontos de Auditoria e o Sistema AUDESP” contemplou os temas Auditoria Concomitante, Gestão de Contratos, Licitações, Sistema AUDESP – Navegação, Sistema AUDESP x Relatórios de Auditoria e Dados Estatísticos e Planilhas de Contingências.
O sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP) é uma iniciativa do TCESP para o aprimoramento dos trabalhos de fiscalização desenvolvidos pela Casa, valendo-se do recurso eletrônico para ampliar a agilidade e a eficiência no gerenciamento de dados relativos à auditoria.
A abordagem empregada no curso visa fazer com que o Tribunal não só analise a validade contábil dos registros dos auditados, mas também a eficácia, eficiência e efetividade na aplicação dos recursos públicos, buscando melhores resultados sociais por meio da atuação governamental.
Aproximadamente 170 servidores participaram divididos em três turmas, sendo a primeira atendendo a aulas de 15 a 18/03, a segunda de 21 a 25/03 e a terceira de 28/03 a 01/04, sendo a maioria composta por diretores e chefes da fiscalização da sede e regionais.
- Rafael Filippini
15º Ciclo de Debates com Agentes Políticos
Neste ano ocorre a série de encontros que compõe o 15º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento promovido pelo TCESP visa fornecer orientação para aperfeiçoar o gerenciamento das contas públicas por parte de prefeitos, presidentes de câmaras e funcionários envolvidos na gestão orçamentária de órgãos públicos.
Diferente das edições anteriores, baseadas em palestras, o 15º Ciclo assume o formato de talk shows compostos por servidores do TCESP, que tratarão de temas relevantes aos órgãos jurisdicionados, dentre eles: Terceirização de Serviços, Gestão de Contratos, Saúde, Terceiro Setor e Precatórios.
Com a colaboração da Escola de contas Públicas, os servidores participantes dos encontros desenvolveram atividades de capacitação quanto aos temas tratados e quanto à apresentação, atendendo a um curso de Media Training, ministrado em parceria com empresa especializada.
Ocorrerão ao todo 34 encontros, sediados na Capital e no Interior, com o suporte das Unidades Regionais do TCESP.
Confira o calendário do 15º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais nos anexos ao final da página.
- Rafael Filippini
15º Ciclo de Aperfeiçoamento do Pessoal da Auditoria
Nos dias 15 e 16 de fevereiro aconteceu a 15ª edição do encontro anual que promove o aperfeiçoamento dos trabalhos de fiscalização realizados pelo TCESP.
Sediado no Memorial da América Latina, o evento recebeu cerca de 500 servidores, que participaram de palestras sobre Gestão de Pessoas, Auditoria Concomitante, Gestão de Contratos, Financiamento da Saúde, Precatórios, entre outros temas.
O E. Conselheiro Presidente, Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga ministrou a palestra, “As Auditorias do Tribunal de Contas”.
No evento, também ocorreu a discussão sobre o plano de Gestão Estratégica do Tribunal, que é um conjunto de objetivos – reunidos e aprovados para o período 2011-2015, para alcançar melhores resultados sociais por meio das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Confira a programação do evento nos anexos ao final do página.
- Rafael Filippini
Data início:
15/02/2011
Data Fim:
13/12/2011
Eventos realizados - Exercício de 2010
Situação:
Realizado
Curso Audesp Operacional – Módulo II Capital
Público alvo: Servidores dos setores de contabilidade dos órgãos públicos municipais e funcionários de empresas desenvolvedoras de sistemas de contabilidade que participaram, preferencialmente, do Módulo I.
Conteúdo programático:
- Rotinas de encerramento do exercício (meses contábeis: 13 e 14)
- Ajustes e encerramentos de controles específicos e apuração de resultados
Local: Escola de Contas Públicas - Rangel Pestana, 315 - São Paulo/SP
Data: 22 e 23 de novembro
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso de Pregão: Teoria e Simulação - Capital
Público alvo: Gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Conteúdo programático:
- Origem e Legislação Aplicável;
- Princípios Norteadores;
- Conceituação de Bem e Serviço Comum;
- Vantagens;
- Fase Interna e Externa;
- Impugnação ao edital (jurisprudência e súmulas do TCE);
- Credenciamento;
- Julgamento e Aceitabilidade das Propostas;
- Classificação, lances, negociação e habilitação;
- Recursos;
- Adjudicação;
- Sanções Administrativas;
- Simulação Prática.
Local: Escola de Contas Públicas - Rangel Pestana, 315 - São Paulo/SP
Data: 25 de novembro
Horário: 9h às 16h30m
- Gilsilene de Marqui Silva
SINAENCO ministra palestras para funcionários do TCESP
Na última quinta-feira, 21 de outubro, o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia - SINAENCO ministrou palestras para funcionários que trabalham nas áreas meio e fim do TCESP. Os temas tratados foram:
- A importância do planejamento e do projeto de engenharia para o sucesso do empreendimento público de infraestrutura, por João Alberto Viol, Presidente Nacional do SINAENCO.
- A engenharia consultiva e seus mecanismos de contratação como instrumentos de melhoria da eficiência na gestão pública, por José Roberto Bernasconi, Presidente do SINAENCO/SP.
- O papel do gerenciamento nas obras públicas – um meio de evitar a corrupção, por Antonio Moreira Salles Netto, Vice Presidente de Gestão e Assuntos Institucionais do SINAENCO.
As apresentações ocorreram na ECP, com auditório lotado, e também foram simultaneamente transmitidas para as 18 Unidades Regionais do TCESP.
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso Audesp Operacional – Módulo II - São José dos Campos Inscrições Encerradas
Público alvo: Servidores dos setores de contabilidade dos órgãos públicos municipais e funcionários de empresas desenvolvedoras de sistemas de contabilidade que participaram, preferencialmente, do Módulo I.
Conteúdo programático:
- Rotinas de encerramento do exercício (meses contábeis: 13 e 14)
- Ajustes e encerramentos de controles específicos e apuração de resultados
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos – Plenário Mário Scholz
Av. Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 - Jardim Santa Luzia - CEP:12209-535 - São José dos Campos – SP
Data: 16 e 17 de novembro
Inscrições: Encerradas
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso de Pregão: Teoria e Simulação - São José dos Campos - Inscrições encerradas!
Público alvo: Gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Conteúdo programático:
- Origem e Legislação Aplicável;
- Princípios Norteadores;
- Conceituação de Bem e Serviço Comum;
- Vantagens;
- Fase Interna e Externa;
- Impugnação ao edital (jurisprudência e súmulas do TCE);
- Credenciamento;
- Julgamento e Aceitabilidade das Propostas;
- Classificação, lances, negociação e habilitação;
- Recursos;
- Adjudicação;
- Sanções Administrativas;
- Simulação Prática.
Local: Local: Câmara Municipal de São José dos Campos – Plenário Mário Scholz
Av. Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 - Jardim Santa Luzia - CEP:12209-535 - São José dos Campos – SP
Data: 11 de novembro
Horário: 9h às 16h30m
Inscrições: Encerradas
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso Audesp Operacional - Módulo II - Campinas - Inscrições Encerradas!
Público alvo: Gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Conteúdo programático:
- Rotinas de encerramento do exercício (meses contábeis: 13 e 14)
- Ajustes e encerramentos de controles específicos e apuração de resultados
Local: Unidade Regional de Campinas – UR-3"
Av. Carlos Grimaldi, 880 – Jardim Conceição – Campinas
Data: 18 e 19 de outubro
Horário: 9h às 16h30m
Inscrições: Encerradas!
- Gilsilene de Marqui Silva
6º Ciclo de Capacitação para novos funcionários
No dia 27 de setembro a Escola de Contas Públicas deu início ao 6º Ciclo de Capacitação para acolhida dos novos funcionários do TCESP.
O Conselheiro Presidente Fulvio Julião Biazzi, num discurso emocionante, realizou a abertura do evento desejando boa sorte e boas vindas aos quase 70 participantes.
Dr. Sérgio Ciquera Rossi (Secretário Diretor Geral TCE-SP) discorreu sobre a missão institucional do Tribunal de Contas seguido do Dr. Eduardo Primo Curti que expos o funcionamento dos gabinetes dos Conselheiros e das sessões de julgamento.
Também estiveram presentes, a Dra. Rosy Maria de Oliveira Leone (Assessora Procuradora - Chefe), Dr. Pedro Issamu Tsuruda (Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I) e Dr. Alexandre Teixeira Carsola (Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II).
O curso segue até o dia 08 de outubro, com encontros diários das 9h às 16h30 para abordar temas relacionados à estrutura do TCESP, lei 4.320, licitações, ensino, saúde, repasses ao 3º setor, recursos humanos, SIAFEM e AUDESP e auditoria concomitante, entre outros.
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso Audesp Operacional - Módulo II - Presidente Prudente
Inscrições encerradas!
Público alvo: Servidores dos setores de contabilidade dos órgãos públicos municipais e funcionários de empresas desenvolvedoras de sistemas de contabilidade que participaram, preferencialmente, do Módulo I.
Conteúdo programático:
- Rotinas de encerramento do exercício (meses contábeis: 13 e 14)
- Ajustes e encerramentos de controles específicos e apuração de resultados
Local: Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo”
Praça Raul Furquim, 09 - CEP: 19030-430
Data: 14 e 15 de outubro
Horário: 9h às 16h30m
Inscrições: 27 a 30 de setembro
Inscrições: Encerradas!
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso Audesp Operacional - Módulo II - São Paulo - Inscrições encerradas!
Público alvo: Gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Conteúdo programático:
- Rotinas de encerramento do exercício (meses contábeis: 13 e 14)
- Ajustes e encerramentos de controles específicos e apuração de resultados
Local: Escola de Contas Públicas
Av. Rangel Pestana, 315 - 1º Subsolob
Data: 20 e 21 de setembro
Horário: 9h às 16h30m
Inscrições: Encerradas!
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso de Pregão: Teoria e Simulação - Ribeirão Preto - Inscrições encerradas!
Público alvo: Gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Conteúdo programático:
- Origem e Legislação Aplicável;
- Princípios Norteadores;
- Conceituação de Bem e Serviço Comum;
- Vantagens;
- Fase Interna e Externa;
- Impugnação ao edital (jurisprudência e súmulas do TCE);
- Credenciamento;
- Julgamento e Aceitabilidade das Propostas;
- Classificação, lances, negociação e habilitação;
- Recursos;
- Adjudicação;
- Sanções Administrativas;
- Simulação Prática.
Local: Local: Teatro Pedro II – Sala Meira Junior
Rua Álvares Cabral, 370, em frente à Praça XV de Novembro - Ribeirão Preto – SP Fone:(16)3977-8111 Fax:(16)3941-4756
Data: 23/09
Horário: 9h às 16h30m
Inscrições: Encerradas!
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso Audesp Operacional Módulo I – Presidente Prudente
Nos dias 26 e 27 de agosto aconteceu em Presidente Prudente o Curso Audesp Operacional Módulo I.
Horário: 9h às 16h30min.
Público alvo: Servidores dos setores de contabilidade dos órgãos públicos municipais e funcionários de empresas desenvolvedoras de sistemas de contabilidade.
Local: Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo”
Endereço: Praça Raul Furquim, 09
Presidente Prudente/SP
CEP: 19030-430
Conteúdo Programático:
-
Controles Orçamentários
- Planejamento
- Execução Orçamentária
- Controle de Empenhos
-
Controles Financeiros
- Cronograma mensal de desembolso
- Disponibilidades financeiras
- Liquidação e pagamento da despesa orçamentária do exercício
- Restos a Pagar
- Adiantamentos concedidos
- Dívida Ativa
- Controle de vinculação de receitas
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso Audesp Operacional Módulo I – São José dos Campos e região
Nos dias 23 e 24 de agosto aconteceu em São José dos Campos o curso Audesp Operacional Módeulo I
Horário: 9h às 16h30min.
Público alvo: Servidores dos setores de contabilidade dos órgãos públicos municipais e funcionários de empresas desenvolvedoras de sistemas de contabilidade.
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos – Plenário Mário Scholz
Endereço: Av. Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 Jardim Santa Luzia
São José dos Campos/SP
CEP:12209-535
Conteúdo Programático:
-
Controles Orçamentários
- Planejamento
- Execução Orçamentária
- Controle de Empenhos
-
Controles Financeiros
- Cronograma mensal de desembolso
- Disponibilidades financeiras
- Liquidação e pagamento da despesa orçamentária do exercício
- Restos a Pagar
- Adiantamentos concedidos
- Dívida Ativa
- Controle de vinculação de receitas
- Gilsilene de Marqui Silva
8ª Semana Jurídica do TCESP Gestão Fiscal Responsável – Abonos da primeira década
De 9 a 12 de agosto de 2010 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu a 8ª Semana Jurídica, evento que ocorre tradicionalmente na semana do dia dos advogados e é voltado ao aperfeiçoamento do quadro de Pessoal do TCE-SP e demais interessados.
Este ano, foram convidados palestrantes que, ao ensejo dos 10 anos de edição da Lei de Responsabilidade Fiscal – LCF 101/00, trataram dos aspectos inovadores da LRF, seus bons resultados, pautados nos quatro pilares da boa gestão pública – Planejamento, transparência, controle e responsabilidade.
O evento ocorreu no Auditório Nobre “Prof. José Luiz de Anhaia Mello” (Prédio Anexo I - TCE-SP).
Confira a programação do evento nos anexos ao final da página.
- Gilsilene de Marqui Silva
Curso Audesp 23 e 24 junho
Nos dias 23 e 24 de junho, das 9h às 16h30, aconteceu na Escola de Contas Públicas do TCE-SP o curso “Audesp Operacional” – Módulo I – 2º Turma.
Público Alvo: Servidores dos setores de contabilidade dos órgãos públicos municipais e funcionários de empresas desenvolvedoras de sistemas de contabilidade.
Conteúdo Programático: Módulo I – Escrituração de Controles Específicos
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Controles Orçamentários
- Planejamento
- Execução Orçamentária
- Controle de Empenhos
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Controles Financeiros
- Cronograma mensal de desembolso
- Disponibilidades financeiras
- Liquidação e pagamento da despesa orçamentária do exercício
- Restos a Pagar
- Adiantamentos concedidos
- Dívida Ativa
- Controle de vinculação de receitas
- Gilsilene de Marqui Silva
“Curso de Pregão: Teoria e Simulação”
Estão encerradas as inscrições para o curso de pregão que ocorrerá no dia 05 de agosto, das 9h00m às 16h30m na Unidade Regional de Campinas. O curso tem como público alvo gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Conteúdo programático:
- Origem e Legislação Aplicável;
- Princípios Norteadores;
- Conceituação de Bem e Serviço Comum;
- Vantagens;
- Fase Interna e Externa;
- Impugnação ao edital (jurisprudência e súmulas do TCE);
- Credenciamento;
- Julgamento e Aceitabilidade das Propostas;
- Classificação, lances, negociação e habilitação;
- Recursos;
- Adjudicação;
- Sanções Administrativas;
- Simulação Prática.
- Gilsilene de Marqui Silva
Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais na Capital
O 7º Encontro do “Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2010” aconteceu em São Paulo no dia 20 de Maio, às 10h no Auditório Nobre “Prof. José Luiz de Anhaia Mello” (Prédio Anexo I - TCE-SP).
A mesa de abertura foi composta por Dr. Sérgio Ciquera Rossi (Secretário Diretor Geral TCE-SP), Dra. Rosy Maria de Oliveira Leone (Assessora Procuradora - Chefe), Dra. Silvana de Rose (Coordenadora da Escola de Contas Públicas), Dr. Pedro Issamu Tsuruda (Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I) e Dr. Alexandre Teixeira Carsola (Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II).
Dr. Sérgio Ciquera Rossi abriu o evento destacando a importância da função pedagógica do Tribunal de Contas “Existe enorme preocupação de manter uma aproximação o quanto mais possível em relação aos jurisdicionados” explicou. Ele deixou claro que o Tribunal está mudando seu modo de verificar as contas, com base nos resultados sociais da aplicação dos recursos.
Foram convidados 22 municípios para participar do Ciclo que tem por objetivo orientar prefeitos, presidentes de câmaras e outros dirigentes sobre as falhas mais comuns na administração para que novos erros sejam evitados e o número de contas rejeitadas diminua.
Os temas tratados foram Execução Orçamentária (Por Waléria de Oliveira Leme), Ensino (Por Honormélio Pereira da Silveira) e Precatórios (Por Mário Poggio Júnior), todos da 2ª Diretoria de Fiscalização.
Os 6 primeiros encontros foram organizados pelas Unidades Regionais de Araçatuba, São José dos Campos, Fernandópolis, Campinas, Sorocaba e Presidente Prudente e aconteceram respectivamente nos municípios de Penápolis, Paraibuna, Santa Albertina, Itatiba, São Roque e Presidente Venceslau.
Os eventos deste ano, num total de 32, seguem até 19 de novembro e terão a participação de todas as Unidades Regionais.
- Gilsilene de Marqui Silva
Equipe Audesp Reune-se com Gabinetes de Conselheiros
No dia 19 de maio a Equipe Audesp reuniu-se com Gabinetes de Conselheiros para, entre outras coisas, relatar a fiscalização eletrônica das contas 2009.
Estiveram presentes os Conselheiros Dr. Claudio Ferraz de Alvarenga, Dr. Edgard Camargo de Rodrigues e Dr. Renato Martíns Costa.
O Secretário-Diretor Geral, Dr Sérgio Ciquera Rossi, a Assessora Procuradora-Chefe do GTP, Dra. Rosy Maria de Oliveira Leone, o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Dr. Pedro Issamu Tsuruda e o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Dr. Alexandre Teixeira Carsola, além de vários assessores dos gabinetes dos senhores Conselheiros, também participaram da reunião que aconteceu no auditório da Escola de Contas Públicas, anexo I, 1º subsolo.
Durante a reunião foram expostos por Paulo Massaru U. Sugiura e Maurício Queiroz de Castro os objetivos até aqui atingidos pelo Sistema Audesp, as ferramentas de pesquisa e estatística que o Sistema proporciona e metas para os próximos anos. Todo o esforço está sendo direcionado para que máquina realize tarefas que otimizem o tempo do agente da fiscalização e, consequentemente, aumentem a qualidade da seleção de amostragem das fiscalizações.
- Gilsilene de Marqui Silva
Convênio do TCE-SP com Instituto Presbiteriano Mackenzie garante descontos em cursos para funcionários da Casa e seus dependentes
O Convênio nº 03/09, assinado em 16 de fevereiro de 2009 e publicado no DOE em 27.02.09 (TC-A 39.292/026/08), estabelece um programa de incentivos educacionais para os funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e para seus dependentes na forma de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pelo Colégio e Universidade Mackenzie.
Os interessados devem, no ato da matrícula, apresentar a identidade funcional do TCE-SP ou declaração emitida pelo mesmo atestando o vínculo. O desconto valerá a partir da assinatura do contrato, não sendo retroativo, em caso de funcionários e seus dependentes já matriculados.
Os benefícios acordados no Convênio 03/09 são assim estruturados:
I – Para servidores do TCE-SP e seus dependentes
Nas unidades de São Paulo, Tamboré, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Recife:
- 10% de desconto em todos os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e em cursos de Extensão;
Nos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das unidades de São Paulo e Brasília, descontos de:
- 10% para o 1º filho matriculado;
- 15% para o 2º filho matriculado;
- 20% para o 3º filho matriculado;
- 25% a partir do quarto filho.
II – Somente para funcionários
- 10% de desconto nos cursos de línguas estrangeiras oferecidos nos campi de São Paulo e Brasília.
III – Somente para o Campus Tamboré
Descontos de - respectivamente - 30%, 25% e 30% nos cursos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio.
Informações sobre vestibulares e datas de início de cursos no site:
http://mackenzie.com.br
Reunião sobre Fiscalização das contas de 2009
Diretores, chefes e auditores que atuam na fiscalização da área municipal foram convidados a participar na sexta-feira, 07 de maio de uma reunião sobre a fiscalização das contas de 2009.
Para as Diretorias de Fiscalização (DFs) da capital o encontro foi presencial e para as Unidades Regionais (URs) houve uma teleconferência em tempo real. O encontro aconteceu na Escola de Contas Públicas (Anexo I – 1º Subsolo) das 10h às 12h30.
Conteúdo Programático:
1ª PARTE: Das 10h às 11h: PLANILHAS
1) Divulgação dos arquivos relativos à receitas, despesas, empenhos e adiantamentos na pasta DSF’s/FISCALIZAÇÃO/AUDESP/CONTINGÊNCIA/2009;
2) Orientação e demonstração de utilização das planilhas com base no documento TRILHAS DE AUDITORIAS;
3) Divulgação e demonstração de utilização da planilha;
4) ESPAÇO PARA INTERAÇÃO.
2ª PARTE: Das 11h às 12h: SISTEMA AUDESP
5) Orientação de procedimentos no sistema AUDESP X Confrontação com documentação na ORIGEM;
6) Orientação em relação às divergências detectadas na fiscalização e apontamento no relatório de auditoria;
7) ESPAÇO PARA INTERAÇÃO.
Para os diretores foi sugerida a leitura prévia leitura dos seguintes documentos:
Manual Planilha Relatórios Audesp
Relatórios AUDESP - Formulário
Rotinas Audesp1 1
Observação: Tais documentos se encontram na pasta "Arquivos de Apoio", para facilitar o acesso: Clique aqui para abrir a pasta na Intranet.
Curso Audesp Operacional
Nos dias 10 e 11 de Maio, das 9h às 16h30 os servidores dos setores de contabilidade dos órgãos públicos municipais e funcionários de empresas desenvolvedoras de sistemas contábeis participaram do curso “Audesp Operacional – Módulo I”.
Módulo I – Escrituração de Controles Específicos
1 – Controles Orçamentários
- Planejamento
- Execução Orçamentária
- Controle de Empenhos
2 – Controles Financeiros
- Cronograma mensal de desembolso
- Disponibilidades financeiras
- Liquidação e pagamento da despesa orçamentária do exercício
- Restos a Pagar
- Adiantamentos concedidos
- Dívida Ativa
- Controle de vinculação de receitas
- Gilsilene de Marqui Silva
Chega ao fim o 2º curso do PGG - Contabilidade Pública Aplicada às Entidades Municipais e a Estrutura Audesp
Encerrou-se no dia 12 de abril mais uma fase do Programa de Gestão Governamental – PGG, com o curso de Contabilidade Pública Aplicada às Entidades Municipais e a Estrutura Audesp.
Em 50 municípios nas salas de aula da Rede do Saber e da Rede de Escolas de Governo da Secretaria de Gestão Pública, tivemos, em média, 1300 alunos por aula.
O Programa de Gestão Governamental (PGG) tem como Público Alvo servidores municipais que atuam nas áreas de Planejamento, Orçamento, Execução Orçamentária e de Contabilidade dos 644 municípios que estão sob a jurisdição do TCESP. O primeiro curso, finalizado em dezembro de 2009, discutiu o tema Planejamento e Orçamento no Município.
Tratando-se de uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Programa teve o apoio da Secretaria de Gestão Pública, Secretaria da Educação e Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Durante o curso houve diversidade de participantes e interação entre eles por meio de exercícios práticos, o que, segundo docentes, foram pontos positivos para o aprendizado, parte da política de educação continuada na busca do aprimoramento da gestão pública.
- Gilsilene de Marqui Silva
14º Sessão Pública para escolha de lotação (Edital 01/2005)
Na manhã de sexta-feira, 26 de março, aconteceu no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura” (prédio Sede do TCE-SP) a 14º sessão Pública para escolha de lotação dos convocados pelo edital 01/2005 para provimento de cargos de Agente da Fiscalização Financeira.
Compareceram 15 convocados que, de acordo com a ordem de classificação e vagas existentes escolheram seus locais de lotação: 3 em Adamantina, 2 em Guaratinguetá, 2 em Itapeva , 3 em Ituverava e 5 em São Paulo.
- Gilsilene de Marqui Silva
Seminário Promoex: Lei de Qualidade Fiscal
O TCE-SP sediou de 22 a 24 de março de 2010 o Seminário do Promoex (Programa de Modernização dos TCs) - Lei de Qualidade Fiscal, que reuniu sugestões de aperfeiçoamento ao substitutivo ao PLS 229/09 e ao PLCS 265/08.
Tribunais de contas de todo o país participaram do seminário que foi dividido em três grupos:
Grupo 1 – Planejamento e Orçamentos (arts. 1º a 83) – Ministrado por Paulo Machado (TCE/RS) e Elke Soares de Moura (TCE/MG)
Grupo 2 – Contabilidade, Transparência e Controle (arts. 84 a 115 e Lei Complementar 131/09) - Ministrado por Maurício Queiroz (TCE/SP) e Sônia Endler (TCE/SC)
Grupo 3 – Alterações na Lei Complementar nº 101 de 2000 (LRF) - Ministrado por Jaylson Campelo (TCE/PI) e Luciene Carvalho (TCDF)
O Conselheiro Presidente do Dr. Fulvio Julião Biazzi abriu o evento destacando a importância destes grupos de discussões dentro dos Tribunais e afirmou que hoje “os Tribunais não permanecem à margem da elaboração de novas leis, pelo contrário, participam ativamente deste processo”.
Dr. Salomão Antonio Ribas Jr, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Presidente da ATRICON elogiou a capacidade de cooperação dos Tribunais de Contas.
Também compuseram a mesa de abertura Dr. Severiano José Costandrade de Aguiar (Conselheiro Presidente do TCE-TO e do Instituto Rui Barbosa), Dr. Luis Sérgio Gadelha Vieira (Conselheiro do TCM-CE e Coordenador do PROMOEX junto à ATRICON/IRB) e Dr. José Roberto Afonso (Economista e Assessor Parlamentar).
Relatório Consolidado dos Grupos de Trabalho
Este relatório é uma consolidação das sugestões apresentadas pelos 03 grupos de trabalho do Seminário. Considerando que o grupo 3 tratou de reformulações na LRF, foi criada uma quarta coluna em seu relatório para apresentar as propostas de alteração no texto da LRF. O relatório ficou bastante extenso (189 páginas), em razão da existência de várias colunas e também das várias sugestões apresentadas. Assim nos parece impraticável a impressão do mesmo, valendo muito mais usar as ferramentas de pesquisa do computador.
Confira o relatório nos anexos ao final da página.
- Gilsilene de Marqui Silva
14º Ciclo de Aperfeiçoamento do Pessoal da Auditoria
De 23 a 25 de fevereiro de 2010 aconteceu no Memorial da América Latina o evento anual de aperfeiçoamento para servidores da Auditoria do TCE-SP, que atingiu o 14º ano de realização.
As inscrições ocorreram no período de 26/01 a 02/02/2010 e houve a participação de aproximadamente 600 servidores que assistiram palestras sobre FUNDEB, AUDESP, Auditoria de Contas Públicas, Precatórios entre outros temas relacionados à atuação da auditoria.
A abertura foi feita no dia 22/02 pelo Presidente do TCE Dr.Fulvio Julião Biazzi às 16h30 no auditório Auditório Simón Bolívar.
Confira como foi a programação do evento nos anexos ao final da página.
- Gilsilene de Marqui Silva
Ciclo de Capacitação para Novos Servidores
Os trabalhos foram abertos na segunda-feira, 1º de fevereiro, pelo Conselheiro Presidente Dr. Fúlvio Julião Biazzi com um breve e acolhedor discurso “integrem-se inteiramente a esta família, vistam a camisa para que este Tribunal continue a ser exemplo”, finalizado com desejos de felicidades a todos.
O curso seguiu até 12/02, abrangendo as áreas de Administração, Informática e Fiscalização. O objetivo era familiarizar os novos colegas (Auxiliares e Agentes da Fiscalização Financeira) com o funcionamento quotidiano da Casa e, justamente por isso, a maioria dos instrutores eram funcionários do próprio TCE-SP.
Na terça-feira, 02 de fevereiro, contamos com a presença do Gerente de Unidade do INSS, Sr. Paulo Rodrigues Filho, que tratou do tema “Previdência Social”.
Confira a programação completa do evento nos anexos ao final da página.
- Gilsilene de Marqui Silva
| Arquivo | Tamanho |
|---|---|
| Programação da 8ª Semana Jurídica | 662.62 KB |
| Relatório Consolidado dos Grupos de Trabalho | 1.51 MB |
| Programação do 14º Ciclo de Aperfeiçoamento do Pessoal da Auditoria | 152.7 KB |
| Ciclo de Capacitação para Novos Servidores | 312.94 KB |
Data início:
01/02/2010
Data Fim:
25/11/2010
Eventos realizados - Exercício de 2009
Situação:
Realizado
ECP Divulga Relatório de Atividades 2009
Em 2009 a Escola de Contas Públicas trabalhou intensamente para que Servidores do TCE-SP e Público externo pudessem ter acesso aos melhores cursos, seminários e fóruns de discussões.
O projeto AUDESP reuniu cerca de 615 alunos durante todo o ano e rendeu bons frutos à Auditoria. Além disso “Pregão, Licitações e Contratos e Repasses Públicos ao 1º e 3º setor” foram assuntos pautados em diversos treinamentos nas dependências da ECP.
As funções pedagógicas avançam a cada dia e certamente a constante caminhada ao desenvolvimento é resultado do incentivo e colaboração de nossos parceiros sempre dispostos.
Veja como foram distribuídos os 43 eventos e cursos da Escola durante o exercício de 2009 pelos quais passaram aproximadamente 6.000 pessoas. confira o Relatório de Atividades da ECP.
Confira o Relatório de Atividades da ECP nos anexos ao final da página.
- Gilsilene de Marqui Silva
24º Encontro com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou na última sexta-feira, 02 de outubro, o 24º Encontro com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais no Auditório Nobre “PROF. JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO”. Participaram representantes de 21 Municípios, com destaque para as presenças dos prefeitos de Caieiras, Mairiporã e Mogi das Cruzes. O Dr. Sergio Ciquera Rossi, Secretário Diretor Geral do TCE-SP, abriu os trabalhos lembrando a todos a característica de atividade pedagógica – ou seja, estritamente de esclarecimento - desse tipo de evento, cujos objetivos são a diminuição da incidência de erros nos processos licitatórios e o aprimoramento da administração pública em diversos aspectos. Foram pautados os temas: Licitações e Contratos (Marcus Augusto Gomes Cerávolo, 7º DF) e Repasses ao Terceiro Setor (Magda Barbosa de Oliveira, 4º DF).
- Gilsilene de Marqui Silva
Palestra “Conheça o TCESP” reúne estudantes de diversas áreas
A Escola de Contas Públicas realizou nesta quarta-feira, 30 de setembro, a palestra “Conheça o TCESP” que ocorre periodicamente e tem como público alvo estudantes universitários de diversas áreas de atuação. O objetivo é esclarecer quais são as competências do Tribunal de Contas e informar ao público externo sobre o funcionamento da Casa. Os participantes assistiram à palestra ministrada por Josmar Aparecido Martinho e seguiram para o Auditório Nobre “PROF. JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO” para acompanhar uma sessão plenária. Os interessados em assistir às próximas palestras devem consultar o período de inscrições no site do Tribunal: http://www4.tce.sp.gov.br/ecp/
- Gilsilene de Marqui Silva
TCE, Fundap e secretarias de Gestão, Educação e Saúde
lançam curso de capacitação simultânea para 3.500 servidores
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está lançando o Programa de Gestão Governamental - PGG, que, em parceria institucional com a Secretaria Estadual da Gestão Pública e com o apoio da Fundap, realizará a capacitação simultânea de cerca de 3.500 servidores públicos municipais em dois cursos, utilizando a “Rede do Saber” da Secretaria da Educação e também alguns pontos da “Tec-Reg” da Secretaria Estadual da Saúde.
O primeiro curso acontecerá de 14/9 a 14/12/09, voltado aos servidores das áreas de Planejamento e Orçamento das prefeituras e dos demais órgãos municipais.
O segundo curso ocorrerá em 2.010, para os contadores, para tratar da Execução Orçamentária e da Auditoria Eletrônica dos Órgãos Públicos (Audesp).
Serão cerca de 90 pontos de transmissão no Estado (vídeo conferências) em salas com capacidade para 40/45 pessoas.
ECP dá início ao Ciclo de Capacitação 2009 a servidores do Tribunal de Contas do Estado
O Ciclo de Capacitação 2009 foi iniciado nesta segunda feira, 24, com objetivo de familiarizar novos servidores (concurso público 01/2005) com as normas e procedimentos do TCE-SP.
O Presidente Edgard Camargo Rodrigues abriu com uma mensagem de boas vindas e breve apresentação do conteúdo curso. “Vocês são os olhos e os ouvidos do Tribunal”, disse o Presidente, a fim de ilustrar a importância dos servidores empossados, além de expor sobre a eficácia das decisões dos órgãos de controle externo.
Na sequência, Eduardo Primo Curti (Gabinete da Presidência) explicou detalhadamente o funcionamento dos Cartórios e Gabinetes de Conselheiros, das Câmaras e sessões do Tribunal Pleno desta Casa.
Fernando de Macedo Duarte, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), apresentou um histórico da aplicação da informática pelo TCE-SP. No final do dia, Margareth Cristina Beccaris (DSF-2) falou sobre os recursos já disponíveis na Internet e Intranet que podem facilitar e enriquecer o trabalho dos diversos setores do Tribunal.
O Ciclo continuará até 11 de setembro, das 9h00 até 16h30, apenas para os funcionários já inscritos.
Confira o conteúdo programático nos anexos ao final da página.
- Gilsilene de Marqui Silva
Seminário Jurídico 2009 – 85 anos de instalação do TCE-SP
O Seminário Jurídico 2009 – 85 anos de instalação do TCE-SP aconteceu entre os dias 10 e 12 de agosto no AUDITÓRIO NOBRE “PROF. JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO”. Após abertura do Seminário com palavras do Conselheiro Presidente Edgard Camargo Rodrigues, o Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga abriu o ciclo de palestras com o tema “Jurisprudência do TCE – Temas atuais” no qual abordou quatro questões: Contas de Prefeitura e Câmara, Licitação e Contrato, Admissão de Pessoal e Assuntos Esparsos.
No segundo dia, pela manhã, o Dr. Josenir Teixeira (Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor) falou sobre “Repasses ao Terceiro Setor – Limites da decisão e do controle da Administração Pública” e lembrou a todos a importância de parcerias entre o setor público e privado. À tarde, Roberto Romano (Professor Titular da Unicamp) tratou de “A ética e o costume da prestação de contas nos estados democráticos”, fazendo um resgate histórico do pensamento político ocidental, desde reis e imperadores até a atualidade.
O encerramento do Seminário se deu com a presença do Professor Dr. Paulo Nathanael Pereira de Souza, Presidente Emérito do Conselho Diretor do CIEE Nacional, com o tema “A qualificação do Agente Público” e com o Dr. Rubens Naves (Advogado, Consultor e Professor) que apresentou “O controle do Dinheiro Público”.
O Conselheiro Presidente, Dr. Edgard Camargo Rodrigues, finalizou o Seminário e classificou as conferências como “relevantes e atualíssimas”.
- Gilsilene de Marqui Silva
Funcionários do TCE-SP participam de palestra e esclarecem dúvidas sobre a Previdência Social
No último dia 29 de julho, funcionários do TCE-SP compareceram à Escola de Contas Públicas para a palestra “Entendendo a Previdência Social”, ministrada por Paulo Rodrigues Filho. Esta atividade integra o “Programa de Educação Previdenciária” do Ministério da Previdência Social e visa informar e conscientizar os cidadãos sobre direitos e deveres relacionados à Previdência.
A discussão esclareceu dúvidas quanto a Regimes (Regime próprio do servidor público, militares, previdência complementar e regime geral do INSS) e Benefícios. Além disso, os participantes receberam informações quanto à filiação, inscrição, manutenção e perda da qualidade do segurado.
Data, hora e local das próximas palestras podem ser conferidos no site do ministério, no link “Educação previdenciária”.
- Gilsilene de Marqui Silva
Palestra motiva jovens para o Curso Aprendiz Legal, ministrado pelo CIEE
O CIEE enviou, no último dia 29 de julho, a representante Karina Pérez para um encontro com 21 jovens do Projeto Aprendiz Legal contratados pelo TCE-SP.
A reunião aconteceu na Escola de Contas Públicas a fim de motivar os aprendizes a freqüentar o curso oferecido pelo CIEE para capacitação profissional que, dentre outros temas, trata de assuntos como ética e família.
O projeto “Aprendiz Legal” é uma iniciativa do CIEE em conjunto com a Fundação Roberto Marinho que proporciona a jovens do Brasil uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mantém empregados jovens que aprendem na prática em suas atividades no Tribunal.
O Aprendiz Paulo de Lima Rodrigues participou da reunião que, segundo ele, serve como uma “bronca” para aqueles que não freqüentam regularmente do curso de capacitação do CIEE. “Eu particularmente gosto... Aprendemos principalmente sobre coisas que precisamos saber antes de trabalhar em uma empresa”, comenta.
Empresas interessadas podem se cadastrar no site do CIEE para contratar jovens aprendizes. O endereço é www.ciee.org.br
- Gilsilene de Marqui Silva
Projeto Audesp percorre mais uma etapa– 2ª fase – Prestação de Contas Anual
No último dia 9 de junho, mais de cem empresários reuniram-se, na Escola de Contas Públicas, para a apresentação do módulo “Recepção de Documentos e Informações das Prestações de Contas Anuais”, previsto para entrar em operação no próximo ano. A partir de julho deste ano, o Sistema Audesp irá receber os dados de forma experimental...
Confira a íntegra da matéria nos anexos ao final da página..
“Rotinas Contábeis AUDESP – Módulo I”: outro grande sucesso
De 25 a 27 de maio passado, 94 funcionários de Câmaras, Prefeituras e autarquias municipais compareceram à ECP para mais um concorrido curso ministrado pela equipe do AUDESP, dentro das atividades previstas na segunda fase deste projeto. As aulas tiveram caráter eminentemente prático, com demonstrações de rotinas e realização de exercícios monitorados pelos instrutores.
A próxima sessão do “Modulo I” ocorrerá de 29 de junho a 1º de julho no auditório principal da Escola de Contas Públicas.
"Pregão - Teoria e Simulação": sucesso de comparecimento
82 funcionários vinculados aos órgãos jurisdicionados compareceram ao curso sobre Pregão ministrado pela Dr.ª Patrícia de Mello Barbosa (GCCFA) no dia 14 de maio passado. O conteúdo programático abordado foi:
- Origem e Legislação Aplicável;
- Princípios Norteadores;
- Conceituação de Bem e Serviço Comum;
- Vantagens;
- Fase Interna e Externa;
- Impugnação ao edital (jurisprudência e súmulas do TCE);
- Credenciamento;
- Julgamento e Aceitabilidade das Propostas;
- Classificação, lances, negociação e habilitação;
- Recursos;
- Adjudicação;
- Sanções Administrativas;
- Simulação Prática.
Nos dias 28 de maio e 18 de junho ocorreram duas novas sessões do curso sobre Pregão comparecendo respectivamente, 90 e 95 funcionários de prefeituras, câmaras municipais, secretarias de Estado e outros setores da Administração Pública auditados pelo TCE-SP.
ECP lota seu auditório para o curso de “Pregão – Teoria e Simulação”
Carlos Eduardo Ruiz de 35 anos, Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cerca de 320 km da Capital disse que frequentou e aprendeu muito com o mesmo curso no ano passado, mas que este ano, pode aprofundar ainda mais sobre a LC 123/06 que trata das vantagens das Micros e Pequenas Empresas. Outro ponto que Ruiz destaca é sobre a Visita Técnica que está tendo um consenso dos Conselheiros e que deixa os participantes desse curso mais atualizados profissionalmente.
A Responsável pelo Expediente da Secretaria da Administração da Prefeitura de Barão de Antonina, (região de Itapeva, cerca de 400 km da Capital), Andrea do Nascimento, 33 anos, disse que já tinha um bom domínio dos assuntos tratados, porém, algumas dúvidas que ainda existiam foram sanadas com a excelente apresentação da expositora Patrícia de Melo Barbosa.
Operacionalização do Sistema Audesp – 1ª Fase e Próximos Passos
Com um grupo de 75 integrantes, vindos dos Gabinetes da Presidência e demais Conselheiros, respectivos Cartórios, SDG e ATJ, a equipe da Audesp apresentou, no dia 07 de maio de 2009, resultados da implantação da 1ª fase do projeto, como a possibilidade de consultas relativas às análises concomitantes para o acompanhamento da LRF, ensino, saúde, OCP, cumprimento das instruções, alertas e legislações vinculadas às peças de planejamento. O destaque ficou por conta das funcionalidades do sistema e seus reflexos na tramitação dos Acessórios de Acompanhamento da Gestão Fiscal e Expedientes correlatos, bem como o anúncio dos próximos passos do projeto.
Relatório de Contas de Prefeitura
Nos dias 23 e 24 de abril, foram reunidos todos os Diretores, funcionários de Gabinetes e Agentes-Chefe das Diretorias de Fiscalização da Capital para tratar de matérias que envolvem a confecção de relatórios de contas anuais de Prefeituras.
Foram abordados os seguintes temas:
- Cálculos da Educação, FUNDEB e Saúde;
- Cláusulas restritivas em licitações;
- Contabilidade – preenchimento de quadros do relatório;
- Despesas Impróprias e regime de Adiantamento;
- Posição jurisprudencial quanto a todos os tópicos do relatório de Prefeitura.
Curso Analista Financeiro 1 – Avaliação Econômico-Financeira para Controle Externo de Concessões, PPP e Editais
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e FIPE
promovem curso de Analista Financeiro
Para fazer frente à crescente complexidade das demandas enfrentadas pelos agentes do Controle Externo da execução orçamentária, o TCE-SP e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas firmaram inédita parceria para a promoção de curso de Analista Financeiro que propiciará conhecimentos mais apurados de Administração de Projetos, Contabilidade Privada e Finanças Corporativas, com ênfase em Concessões, Parcerias Público-Privadas, Editais e Contratos com o Terceiro Setor. Parte substancial das aulas é dedicada a exercícios práticos com Cálculo Econômico em Concessões e atividades congêneres, realizados no Laboratório de Finanças da FIPE.
O corpo docente é formado por professores da Universidade de São Paulo. Participam 45 funcionários da Casa que assistem a maioria das aulas no auditório principal da Escola de Contas Públicas (ECP).
Iniciado em março, o curso se estenderá até novembro de 2009 e é dirigido pelo Prof. Dr. Joe Akira Yoshino, Professor Associado da FEA-USP.
Curso: Licitações e Contratos – Pontos Polêmicos
Nos dias 10 a 12 de março passado, os servidores Fernando Novaes Precendo e Sérgio de Castro Junior (ambos da SDG) apresentaram o curso “Licitações e Contratos” nas dependências da ECP, cumprindo extenso programa que incluiu análise dos enunciados sumulares, questões polêmicas sobre Pregão (como exigências de amostras, peculiaridades do pregão eletrônico e contratação de serviços bancários), Registro de Preços e Licitação “Carona”, Exames Prévios e falhas mais comuns nos editais etc.
Compareceram 41 servidores do TCE-SP das Diretorias de Fiscalização da Sede e Regionais. 85% dos presentes avaliaram o curso como “ótimo” enquanto as palestras individuais dos dois expositores foram tidas como “ótimas” por 92 a 95% do mesmo público.
Uma síntese dessas discussões também foi abordada no curso “Relatórios de Contas de Prefeituras” que, nos dias 23 e 24 de abril, foi ministrado aos colegas da Capital.
Slides para Encontros de 2009 - Licitações, Contratos e 3º Setor - 14-04-09.ppt
Reunião Preparatória do VII FÓRUM DO PROMOEX - Inovações Contábeis, Lei de Responsabilidade Fiscal e Sistema de Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAGF)
Nos dias 16 e 17 de abril p.p. a ECP recebeu servidores de diversos Tribunais de Contas, para definição da forma e conteúdo das atividades do VII Fórum do Promoex que será sediado pelo TCE/SP, durante os dias 18 a 20 de maio de 2009.
Participaram da preparação do programa do Fórum:
Antonio Ricardo Almeida – TCE/PI
Luciene de Fátima C.Teodoro – TC/DF
Luiz Genédio Mendes Jorge – TC/DF
Marcio Kelles – TCE/MG
Maurício Queiróz Castro – TCE/SP
Patrícia Dutra Pagnussati – TCE/RS
Paulo R. Riccioni Gonçalves – TCE/SC-IRB
Silvana de Rose – TCE/SP
Bolsa Eletrônica de Compras e Pregão Eletrônico – SEFAZ
Com o apoio da Drª Patrícia de Mello Barboza (GCCFA), a ECP recebeu, no dia 07 de abril de 2009, a equipe de Coordenação de Entidades Descentralizadas e Contratações Eletrônicas, da Secretaria Estadual da Fazenda e representante da Procuradoria da Fazenda. A Coordenadora, Drª. Maria de Fatima Alves Ferreira, apresentou às assessorias dos Gabinetes da Presidência e demais Conselheiros, GTP, SDG e ATJ e aos servidores do DGA, os principais pontos do Sistema, com foco no Pregão Eletrônico – operacionalização, funcionalidades e vantagens econômico-financeiras nas aquisições que se operam por este meio. A palestra reuniu cerca de 70 servidores.
Atendimento ao Público Interno e Externo nas Dependências do TCE-SP, aos Estagiários e Aprendizes
Em 03 de abril passado, a Escola de Contas Públicas promoveu curso de Atendimento ao Público voltado para 36 Estagiários e Aprendizes contratados pela Casa. A abertura foi realizada pela Coordenadora da ECP, Silvana de Rose, enquanto a intervenção principal ficou a cargo de Antonio Martins da Silva Neto (SDG), funcionário responsável pelo Memorial do TCE-SP.
Foram ministradas noções básicas de Postura Profissional e de Etiqueta bem como explicadas as principais características e competências do Tribunal de Contas para que o público externo e interno da Casa seja orientado com a maior agilidade possível, mantendo a descontração e o bom humor que caracterizaram o Curso.
Curso: Repasses ao 1º e 3º Setores
Com as apresentações a cargo de Maurides Tedeschi (UR-5) e Silvana de Rose (Escola de Contas Públicas), o curso foi realizado de 24 a 26 de março na ECP com a presença de 44 servidores de todas as Diretorias de Fiscalização da Sede e do Interior. Foram abordados os principais pontos da legislação que regem os repasses públicos ao chamado “Terceiro Setor”, que ocorrem por meio de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios ou Auxílios, Subvenções e Contribuições, estes últimos nos termos da LF nº 4.320/64. Também foram explorados os procedimentos de auditoria para os convênios firmados entre órgãos públicos (1º Setor).
Tanto este grupo, como os servidores que receberam o treinamento de licitações e contratos foram particularmente capacitados para expor os temas durante os 30 (trinta) Encontros com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais que o TCE/SP realiza este ano.
Confira o calendário dos encontros nos anexos ao final da página.
Ensino a Distância - Lei de Responsabilidade Fiscal
Conforme anunciado pelo Exmo. Conselheiro Presidente, na Sessão Plenária de 18/03/2009, esta Escola de Contas deu início à utilização do sistema de aprendizado a distância, com o curso sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal”, que se desenvolverá em 2009, com a mediação de recursos didáticos, sistematicamente organizados.
Por se tratar da primeira experiência, está sendo oferecido a um grupo determinado de inscritos, a partir de indicações dos Gabinetes de Conselheiros, ATJ e SDG e suas Unidades de Fiscalização, num total, aproximado, de 40 funcionários, por meio do Sistema Moodle
São 08 (OITO) módulos, a serem estudados entre 24.03 a 12.11.09:
- Introdução
- Planejamento
- Receita Pública
- Geração da Despesa Pública
- Gastos com Pessoal
- Limites para Endividamento
- Último ano de mandato
- Transparência da Gestão Pública
Curso Operacional AUDESP
Público Alvo: servidores das Diretorias de Fiscalização da Sede e das Regionais
Calendário:
Turma 1 – 27 a 29/01/09
Turma 2 – 03 a 05/02/09
Turma 3 – 03 a 05/03/09
Objetivo: capacitação na utilização do sistema Audesp, com vistas à descrição dos procedimentos que envolvem o acompanhamento da gestão fiscal das contas de 2008.
13º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento da Auditoria
Encontro em auditório da Fundação Memorial da América Latina reuniu o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Período: de 09 a 12 de fevereiro de 2009
Abertura Solene: 09 de fevereiro de 2009
Presidente – Conselheiro Dr. Edgard Camargo Rodrigues
PROGRAMAÇÃO
10/02/2009 – 10h – “Programação da Escola de Contas 2009”
Coordenação da ECP e Instrutores do Curso LRF/EaD
11h – “Repasses ao 1º e ao 3º Setor”
Maurides Tedeschi e Silvana de Rose
14h – “AUDESP e os procedimentos de fiscalização das contas de 2008”
Equipe do projeto AUDESP
11/02/2009 – 10h - “Modelo de Relatório e Pontos de Atenção para a Auditoria”
Edinaldo Pinho
Flávio Correa de Toledo Jr
Norimar Bastos Furlan
14h - “Características intrínsecas e extrínsecas dos documentos fiscais: Principais técnicas de apuração de confiabilidade”
Professor Manoel de Almeida Henrique (Secretaria da Fazenda - SP)
15h -“As Deliberações mais recentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”
Conselheiro Dr. Renato Martins Costa
12/02/2009 – 10h - “SISCAA – Os recentes aprimoramentos”
Antonio Tadeu de Oliveira
11h - “Os cuidados com o último ano de mandato”
Dr. Sérgio Ciquera Rossi
14h - “Palestra Motivacional”
Durante três dias de intensos trabalhos, como já ocorre há 12 anos, cerca de 600 integrantes das equipes de fiscalização do TCE/SP estiveram reunidos para receber informações recicladas sobre matérias que afetam diretamente os trabalhos de campo do exercício em curso.
O evento foi encerrado com uma palestra motivacional aos participantes.
| Arquivo | Tamanho |
|---|---|
| Relatório de Atividades da ECP - 2009 | 362.12 KB |
| Conteúdo Programático do Ciclo de Capacitação 2009 | 399.24 KB |
| Projeto Audesp – 2ª fase – Prestação de Contas Anual | 231.99 KB |
| Calendário 2009 Consolidado - Curso: Repasses ao 1º e 3º Setores | 79.35 KB |
Data início:
27/01/2009
Data Fim:
14/12/2009
Eventos realizados - Exercício de 2008
Situação:
Realizado
6ª Semana Jurídica do TCESP
Programação
DIA 11/08/08
1ª PROPOSIÇÃO
”EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO”
Palestrante:
ODETE MEDAUAR
DIA 12/08/08
2ª PROPOSIÇÃO
“ADITAMENTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LIMITES LEGAIS”
Palestrante:
MÁRCIO CAMMAROSANO
3ª PROPOSIÇÃO
“THE SHORT ARM OF THE LAW: JUDICIAL INSTITUTIONS AND LOCAL GOVERNANCE IN BRAZIL”
Palestrante:
YVES BASTO ZAMBONI FILHO
DIA 13/08/08
4ª PROPOSIÇÃO
“CONTRATOS DE GESTÃO: CONTRATUALIZAÇÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS”
Palestrante:
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
5ª PROPOSIÇÃO
“PODER DISCRICIONÁRIO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”
Palestrante:
ALMIRO DO COUTO E SILVA
DIA 14/08/08
6ª PROPOSIÇÃO
“ASPECTOS LEGAIS DA ESCRITURAÇÃO MUNICIPAL”
Palestrante:
LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA
7ª PROPOSIÇÃO
“CONTABILIDADE PÚBLICA GERENCIAL: EVIDENCIANDO O VALOR DO SERVIÇO PÚBLICO”
Palestrante:
VALMOR SLOMSKI
DIA 15/08/08
8ª PROPOSIÇÃO
“A NECESSIDADE DE UMA LEI NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA”
Palestrante:
CARLOS ARY SUNDFELD
9ª PROPOSIÇÃO
“O PRIMEIRO ESTÁGIO: A IMPORTÂNCIA DO EXAME DA VIABILIDADE DA CONCESSÃO OU DA PERMISSÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS”
Palestrante:
BENJAMIN ZYMLER
Data início:
11/08/2008
Data Fim:
04/12/2008
Eventos realizados - Exercício de 2007
Cursos para o Público Externo:
- Gestão Fiscal – A LRF e o exame do TCE – 25 e 26/04; 27 e 28/08; 10 e 11/09
- Licitações, Pregão e Exames Prévios de Edital (Visão Panorâmica) – 21 e 22/05; 03 e 04/09
- A Auditoria de Resultados e a Eficiência na Administração Pública – 20 e 21/06; 24 e 25/09
- Previdência Municipal – 22 e 23/08
- Repasses Públicos ao 3º Setor – 12 e 13/09
- Aplicação no Ensino – FUNDEB – 24 e 25/10
- Pregão Presencial – Noções Gerais – realizado em 14/06/2007 para a Secretaria de Educação.
- Palestra "Conheça o TCESP"
- Ciclo de Debates 2007
- A Escola vai ao Tribunal
Cursos Internos:
- Cursos Técnicos de Auditoria e Fiscalização
- Cursos Técnicos de Auditoria e Fiscalização - DF's
- Cursos Técnicos de Auditoria e Fiscalização - UR's
- 11º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Auditoria - 2007
- 5ª Semana Jurídica - 13 a 17 de agosto de 2007
- Curso: "Gestão Fiscal - A LRF e o Exame do TCE" - 25 e 26 de abril de 2007
- Auditoria de Entidades de Previdência - 19 e 20 de março de 2007
- Inauguração das novas instalações da Escola de Contas Públicas - 29.01.2007
- III Palestra de Orientação aos Órgãos Fiscalizados (Campinas e Região)
Situação:
Realizado
Data início:
29/01/2007
Data Fim:
25/10/2007
Eventos realizados - Exercício de 2006
Organizados pelo TCESP
- Capacitação da Assessoria Jurídica
- Cadastro de Funcionários Realizado com Sucesso
- Ciclo de Capacitação de Novos Funcionários
- 10º Ciclo de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização
- Repasses Públicos ao Terceiro Setor
- Ciclo de Contabilistas - Projeto Audesp
- Palestra "Atendimento ao Público"
- Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
- Solenidade de Abertura da ECP
- Ciclo de Capacitação para Assessoria Jurídica do Tcesp
- Palestra "Conheça o TCESP"
- 4ª Semana Jurídica do TCESP
- Palestra sobre Pregões e Súmulas do TCE
- Frente de Trabalho
Situação:
Realizado
Data início:
01/01/2006
Data Fim:
31/12/2006
Eventos realizados - Exercício de 2005
Organizados pelo TCESP
- Recepção de Estudantes - Estagiários de Direito - 09.11.2005
- Projeto Audesp - Piloto - Apresentação aos Desenvolvedores - 09.11.2005
- Recepção do Pessoal da Frente de Trabalho - 11, 16 e 17 de novembro/2005
- Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2005
- Recepção de Estudantes - Estagiários de Direito - 28.09.2005
- 3ª Semana Jurídica do TCESP - 8 a 12 de agosto de 2005
- Recepção de Estudantes do Ensino Fundamental e Médio - 23.06.2005
- Recepção de Estudantes - Estagiários de Direito - 22.06.2005
- Recepção de Estudantes - Estagiários de Direito - 27.04.2005
- 9º Fórum de Reciclagem do Corpo Técnico do TCESP
- Encontros - Área Municipal - 2005
- Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Organizados por outras entidades
- 49º Congresso Estadual de Municípios - Praia Grande - 11 a 16 de abril de 2005
- XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
- Gramado - RS - de 8 a 14 de outubro de 2005
- 6º Encontro ABEL-Associação Brasileira das Escolas do Legislativo
- Salvador - BA - 18 a 21 de outubro de 2005
Situação:
Realizado
Data início:
11/04/2005
Data Fim:
17/11/2005
Eventos realizados - Exercício de 2004
Situação:
Realizado
Encontros - Área Municipal
Arquivos compactados (zip) para download. Arquivos originais no formato "pps".
Encontro com Prefeitos Eleitos (gestão 2004/2008) realizado em dez/2004.
Arquivos:
- Relatório dos Eventos
- Confira os arquivos em anexo no final da página.
Dirigidos à Prefeitos, Presidentes de Câmaras e demais dirigentes e integrantes da administração pública municipal.
Data início:
18/03/2004
Data Fim:
13/12/2004
24/05/2012 - Licitações e Contratos à Luz da Jurisprudência do TCE-SP
Público Alvo:
Gestores Públicos em Geral, Contadores, Assessores Jurídicos de Prefeituras,
Câmaras Municipais, Autarquias, Empresas Públicas e demais órgãos jurisdicionados.
Clique aqui para inscrição
Duração:
9h às 17h
Vagas disponíveis:
120
Situação:
Inscrições abertas
Mais Informações:
Inscrições até 17/05
Local:
Escola de Contas Públicas do TCESP – Sala 2, Av. Rangel Pestana, 315 – 1º Subsolo – Anexo I - São Paulo – SP
Data início:
24/05/2012
Data Fim:
24/05/2012