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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº |
Espécie |
Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver | ||||||||
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| 0012851/2022-19 | Contrato |
008/23 |
Termo Inicial |
Contrato nº 008/23 e aditivos |
Pregão Eletrônico | 057/22 |
Aquisição de materiais consumíveis de copa e de higiene, Item 05 (Higienizador, gel, neutro, álcool 70%, adaptável p/ qualquer dispenser) e Item 06 (Sabonete líquido cremoso, fragrância suave, Ph neutro (5,5 a 8,5) viscoso), com fornecimento parcelado, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais disposições deste contrato. Vide SEI nº 0000458/2023-63 |
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| 0022092/2023-83 | Contrato |
093/23 |
Termo Inicial |
CONTRATO Nº 93/2023
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Pregão Eletrônico | 033/23 |
Aquisição de materiais consumíveis de copa e higiene, com fornecimento parcelado (item 03 - Higienizador, gel, neutro, álcool 70%, adaptável para qualquer dispenser e item 04 - Limpador multiuso doméstico, líquido, n/iônico, alcal.seq.) Processo Principal SEI nº 0008509/2023-03 |
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| 0002937/2024-03 | Autorização de Serviços |
014/24 |
Termo Inicial |
- |
Dispensa | 000/00 |
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| 0006655/2022-13 | Contrato |
000/23 |
Termo Inicial |
Contrato de Adesão e Aditivo |
Dispensa | 000/00 |
Prestação pelo SERPRO dos serviços especializados de tecnologia da informação, para o provimento do serviço b-Cadastros (Cadastro Compartilhado da Receita Federal) para o compartilhamento de informações cadastrais das bases de dados de CPF e CNPJ por meio de uma infraestrutura de rede blockchain. |
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| 0023098/2023-78 | Contrato |
097/23 |
Termo Inicial |
Contrato nº 97/2023. |
Dispensa | 000/00 |
Prestação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II do CONTRATANTE. |
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| 0004454/2022-73 | Contrato |
030/23 |
Termo Inicial |
Contrato nº 030/23 |
Inexigibilidade | 000/00 |
Assinatura anual para acesso ao produto "Revista dos Tribunais Online Clássica". |
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| 0021346/2022-65 | Contrato |
098/23 |
Termo Inicial |
CONTRATO Nº 98/2023
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Pregão Eletrônico | 036/23 |
Manutenção e reparo em instalações prediais da Unidade Regional de Guaratinguetá – UR-14 – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| 0004680/2022-54 | Contrato |
045/23 |
Termo Inicial |
Contrato nº 045/23 e aditivos |
Pregão Eletrônico | 068/22 |
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para a prestação de serviços de telefonia móvel, incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 4G, mediante o fornecimento de linhas de voz e dados, aparelhos celulares (em comodato), linhas de dados e modems USB (em comodato), e planos de acesso à internet móvel 4G e seus respectivos cartões SIM. |
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| 0003005/2021-27 | Contrato |
008/22 |
Termo Inicial |
Contrato nº 08/2022 |
Pregão Eletrônico | 039/21 |
Aquisição de solução centralizada de proteção e cópia de segurança (backup) e recuperação (recovery) de dados com proteção e unificação de dados em disco. |
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| 0002726/2023-81 | Contrato |
071/23 |
Termo Inicial |
Contrato nº 071/23 |
Pregão Eletrônico | 023/23 |
Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Adamantina (UR-18) do TCESP. |
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