Auditor do TCE profere palestra durante congresso em Barueri
30/04/13 – BARUERI – Abordar a sistemática e esclarecer o público sobre o novo regime previdenciário complementar no Estado de São Paulo e municípios. Com este propósito o coordenador do Corpo de Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representou o Tribunal de Contas paulista (TCESP), durante realização do 9º Congresso Estadual promovido pela Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM/SP), ocorrido entre os dias 22 a 24 de maio, em Barueri.
O convite para participação do evento foi da Presidente da APEPREM, Lúcia Helena Vieira, e contou com a presença do Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas Públicas do Ministério da Previdência Social, Celso Gomes Pegoraro. Considerado o maior evento previdenciário do Estado de São Paulo, o congresso reuniu gestores, técnicos e renomados palestrantes para debater temam importantes ligados a questão previdenciária no Estado e municípios.
Doutorando e Mestre em Ciência Econômica pela Universidade de Brasília (UnB), o auditor proferiu a palestra ‘TCESP a Transição dos Governos e Gestores de Previdência’, no dia 24, às 14h00, na qual abordou o atual sistema previdenciário no Brasil, a nova legislação que criou os Regimes Próprios de Previdência no Estado de São Paulo, o papel do TCE frente ao RPP, as competências dos auditores nos processos de pessoal, cobrança dos repasses previdenciários e a importância do parecer do atuário.
Durante a realização do congresso, também foi lançado o sétimo volume do livro "Regimes Próprios: Aspectos Relevantes", cujo capítulo ‘O controle externo dos regimes próprios pelos Tribunais de Contas’ foi escrito pelos servidores do TCE paulista Celso Atilio Frigeri (Unidade Regional de Araras), Daphne de Abreu Sousa (Gabinete Técnico da Presidência), além do auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.