Fiscais do Tribunal de Contas realizam inspeção na Santa Casa de São Paulo
11/02/15 – SÃO PAULO – A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na terça-feira (10/2), uma inspeção na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo com objetivo de obter informações e dados acerca dos gastos e investimentos promovidos pela entidade que enfrenta uma grave crise financeira acumulando uma dívida de cerca de R$ 773 milhões.
A diligência foi proposta pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que ao analisar processo de convênio firmado em 2013, da ordem de R$ 24.900.000,00, envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e o hospital, encontrou diversas inconsistências em relação a diversos itens da prestação de contas encaminhadas ao Tribunal.
Em despacho publicado no Diário Oficial do Estado, encaminhado para a entidade e também à Secretaria de Estado da Saúde, o relator questiona o motivo da adoção do modelo de gestão da Santa Casa, busca informações sobre compras e contratações efetuadas, critérios sobre seleção e contratação de pessoal, entre outras.
O Conselheiro ainda solicitou a relação diária de atendimentos efetuados no exercício de 2013 e verificará se a entidade conveniada promoveu eventuais locações ou cessão de espaços para terceiros com possíveis ganhos financeiros. Além dos dados contábeis e financeiros, o Tribunal de Contas quer verificar a satisfação dos usuários com os serviços prestados pela Santa Casa.
Os dados e informações colhidos pelas equipes da 1ª e 6ª Diretorias de Fiscalização do TCE, servirão como base para o julgamento da prestação de contas do ajuste firmado entre a Secretaria e a irmandade. Constatadas irregularidades, o TCE poderá solicitar a devolução dos recursos envolvidos, multar os ordenadores de despesas responsáveis pelo certame e, conforme a gravidade dos fatos, encaminhar decisão para o Ministério Público para que tome medidas cabíveis de sua alçada.