Com 5 anos, e-TCESP proporciona tramitação mais rápida no TCE

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04/07/2018 – SÃO PAULO – Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que a tramitação processual na Corte de Contas paulista está mais rápida e eficiente após a adoção do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP).

O estudo inédito, feito a partir de solicitação do Presidente do TCE, Renato Martins Costa, abrange o período de 2012 – ano em que o e-TCESP foi implantado – a 2017. Os dados utilizados na análise compreendem tanto a autuação de processos impressos em papel quanto os eletrônicos.

Em 2012, de um total de 17.020 processos ativos na Corte de Contas paulista, 16.409 circulavam em papel enquanto apenas 611 por via eletrônica. No ano seguinte, 15.300 autos tramitavam de forma física e 3.317 por meio do sistema virtual, somando 18.617 processos. Em 2014, o número de processos eletrônicos subiu para 4.879, enquanto os impressos caíram para 13.161, totalizando 18.040 processos em trâmite.

“Os dados demonstram uma inflexão de processos físicos para baixo e de eletrônicos para cima. E essa tendência se manteve nos próximos anos”, destacou o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa.

. Matriz de risco

No ano de 2015, 18.582 autos tramitavam no Tribunal de Contas paulista, dos quais 10.582 em papel e 7.990 eletronicamente. Já em 2016, com a adoção do critério de matriz de risco pelo TCE, eram 17.404 processos autuados, sendo que a quantidade daqueles físicos caiu bruscamente, somando apenas 2.353 autos. No ano passado, o movimento de queda se confirmou, resultando em 12.964 processos eletrônicos e 1.200 circulando em papel.

A tendência é que, ao final deste ano, a diminuição no número de processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo seja ainda mais expressiva. Isso, segundo o Presidente do TCE, seria benéfico, uma vez que possibilitaria uma análise com mais qualidade e profundidade dos processos que são de competência da Corte de Contas.

“O levantamento demonstra que o Processo Eletrônico teve um resultado eficiente e positivo, pois mostra a consolidação da automação do sistema e retrata a diminuição global do número de processos em função dos novos critérios estabelecidos pela fiscalização”, finalizou o Presidente do TCE.