Corregedor ministra palestra na Secretaria de Planejamento e Gestão

18/05/15 – SÃO PAULO – O Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Estanislau Beraldo, participou na quinta-feira (14/5), do Seminário ‘Experiências na implantação do orçamento por resultados – O papel das avaliações’, organizado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

Realizado no auditório da Secretaria, Sidney Beraldo apresentou a palestra ‘Fiscalização orientada a resultados’, onde abordou temas como a carga tributária no Brasil, a gestão pública, orçamento e auditoria por resultados e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Moderado pelo Subsecretario de Planejamento e Gestão, José Antonio Parimoschi, o painel também contou com apresentação feita pelo Secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), Paulo Jannuzzi.

Sidney Beraldo, que foi Secretário de Estado da Gestão Pública e da Casa Civil, fez duras críticas sobre a evolução da carga tributária brasileira, apontou a elevação dos índices estudados entre 1987 a 2013, mostrando, ainda, a média de dias trabalhados por ano para o cidadão pagar tributos e a comparação com outros países, como Alemanha, Canadá, Japão e Suíça.

Em sua exposição o Corregedor falou sobre o objetivo da gestão pública, do orçamento e da auditoria por resultados, como mecanismos para a melhoria da qualidade e aumento de quantidade de serviços ofertados. Para tanto Beraldo defendeu a otimização dos recursos públicos, com a elevação da capacidade de investimentos aliados ao controle e apuração sobre os gastos por resultados.

Finalizou seu discurso falando sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), projeto de fiscalização criado pelo TCESP, que analisa a aplicação correta dos orçamentos municipais em educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e tecnologia da informação.