15/03/13 – SÃO PAULO – Diretores das Unidades Regionais e o coordenador do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Auditor Alexandre Manir Sarquis, a convite da Presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado (Apeprem), Lucia Helena Vieira, representaram a Corte de Contas paulista durante realização do seminário “Novos Gestores e Desafios para 2013”, ocorrida entre os dias 4 e 11 de março, em diversas cidades do Estado, que discutiu a questão dos regimes previdenciários próprios em São Paulo.
Dentre os temas debatidos estiveram questões recentes, tais como as novas atribuições dos Auditores para julgamentos das contas dos institutos e para registro das aposentadorias e pensões concedidas a servidores municipais, introduzidas pela resolução nº 3/2012. Também foi discutida a implantação do processo eletrônico para atos de pessoal, alterações no sistema SisCAA, e as revisões de proventos cujo fundamento é a invalidez permanente resultante da aplicação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Também marcaram presença na pauta outros assuntos de relevância, como a importância do Certificado de Registro Previdenciário do Ministério da Previdência Social, a necessidade de cobrança, por todos os meios disponíveis, das dívidas das Prefeituras para com os Regimes, os cuidados na escolha de consultorias e instituições financeiras, orientações gerais sobre licitações, quadro de pessoal e forma de condução dos dirigentes.
Na abertura dos trabalhos, no dia 4 de março, em Votuporanga, no plenário da Câmara Municipal, o encontro contou com a presença do Diretor da Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11), Paulo Cesar Neves que, junto com representantes dos poderes Legislativo e demais órgãos, acompanhou as palestras proferidas pelos servidores Valdir Martino e Terezinha Machado Brioni Nunes.
Em Birigui, no dia 5 de março, o encontro ocorreu na Chácara da Ypo e contou com palestra do Diretor da Unidade Regional de Araçatuba (UR 01), Francisco Carlos Grancieri. No dia seguinte, em Bauru, na Faculdade de Direito ITE, foi a vez dos servidores Wilson Roberto Birello e Camila Rafael Bruschi proferirem palestra. A abertura do encontro foi realizada pelo Diretor da Unidade Regional de Bauru (UR-02), José Paulo Nardone.
No dia 7 de março, em Indaiatuba, o servidor Julio Cesar Tranquilim, da Unidade Regional de Campinas (UR-03) proferiu palestra aos presentes no auditório do Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba (SEPREV). Em Guarujá, no Sindicato dos Servidores, no dia 7 de março, o palestrante foi o servidor Rogério de Araujo, da 9ª Diretoria de Fiscalização da capital.
No encerramento da programação, em Osasco, no dia 11 de março, o Coordenador do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas, Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e o servidor da 2ª Diretoria de Fiscalização da capital, Mario Poggio Júnior, representaram o Tribunal de Contas paulista.