Em sede de Exame Prévio de Edital, colegiado aprecia 26 representações

03/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 25ª sessão ordinária, apreciou 36 (trinta e seis) processos da Ordem do Dia e 26 (vinte e seis) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 (trinta) recursos.

No item 25 da pauta houve sustentação oral do advogado Fábio Barbalho Leite após o que o relator do processo, Valdenir Antonio Polizeli, o retirou para posterior manifestação. O Tribunal Pleno aplicou multa de 300 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Valdenir Antonio Polizeli, Silvia Monteiro e Josué Romero. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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